"Cara, eu nunca vi alguém apanhar tanto no primeiro ano de mandato como você!". 

Dissera Lula ao prefeito em meio a sua calorosa fala durante o 4° BlogProg.

Perseguido pela Folha de S. Paulo, ameaçado pelo herdeiro da Band e pleiteado pela elite paulistana, Fernando Haddad tem recebido chumbo grosso de todos os lados...

A barreira que detém essa artilharia?

A própria inconsistência, confusão e falta de profundidade dos ataques. Após a aprovação do IPTU Progressivo, o IPTU dos Pobres, com certeza Haddad prepara-se ao melhor estilo Matrix. 

Com decisão da justiça de reajuste do IPTU, Haddad vence luta que vinha do século XIX

Fonte: www.zedirceu.com.br

A decisão judicial de autorizar o prefeito Fernando Haddad (PT) a reajustar o IPTU nos índices programados por ele já no próximo ano constitui um extraordinário passo no caminh0 da justiça social, na medida em que amplia os recursos com que a Prefeitura contará em 2015 para mais e maiores investimentos na linha definida pela administração do PT na capital paulista.

A decisão tomada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) constitui uma vitória do prefeito Haddad e, mais que isso, uma conquista para a cidade que poderá agora contar com a cobrança do IPTU progressivo. A autorização judicial coroa uma longa e dura luta, iniciada ainda no século XIX.

Luta difícil, que precisou transpor muitos percalços porque no Brasil os ricos nunca permitiram a progressividade dos impostos. Menos ainda do IPTU, tributo estreitamente ligado e uma das razões da especulação imobiliária. Por isso, enquanto em qualquer país civilizado há progressividade dos impostos e incidência direta deles sobre a riqueza, as doações, as heranças, as grandes fortunas e os lucros extraordinários, no nosso país os que ganham menos pagam mais impostos do que aqueles que têm maior renda.

Elite impede taxação justa em cima de terra que não cumpre função e uso social

Brasil jamais taxou adequadamente. No Brasil jamais se conseguiu agravar com impostos a terra sem função ou uso social, inclusive no solo urbano, desviado de sua função básica  para a especulação imobiliária. Haddad, como as prefeitas paulistanas eleitas pelo PT, Marta Suplicy (2001-2004) e Luiza Erundina (1989-1992), lutou e luta contra essa injustiça e essa elite.

Com seu Plano Diretor da Cidade aprovado na Câmara Municipal, Haddad pode mudar essa história cuja herança maldita está presente no dia a dia dos paulistanos, (presente) nas péssimas condições de vida, aluguel e terrenos caríssimos, distantes, sem transportes adequados. Uma herança que é responsável, e muito, pela situação de milhões vivendo em condições precárias, bairros sem saneamento e espaços públicos, a juventude sem acesso ao lazer, cultura e esportes. Mas, enfim, desenha-se no horizonte um cenário que tende a mudar com as políticas adotadas pelo prefeito do PT, numa das quais, a do IPTU progressivo ele teve agora uma 1ª vitória.

Felizmente agora o TJ-SP julgou legal o reajuste de IPTU estabelecido pelo prefeito e com isso libera a Prefeitura paulistana para aplicá-lo já no próximo ano.  Coma decisão, até que ocorra julgamento de recursos – se apresentados – em instâncias superiores, a Prefeitura poderá aplicar aumento de até 20% sobre imóveis residenciais e 35% sobre os comerciais.

Prefeitura contará com mais R$ 789 milhões para investir em 2015

A sentença do TJ, vejam vocês, garante à prefeitura uma arrecadação de R$ 789 milhões a mais em 2015. Lembrem-se que há um ano, com a concessão de uma liminar, a Justiça impediu a atualização da Planta Genérica de Valores (base para a cobrança do IPTU), em cima da qual são calculados os aumentos.  Com a liminar, o tributo só podia ser corrigido pelo índice da inflação – 5% – e de lá para cá, Haddad não havia conseguido derrubar a medida nas instâncias judiciais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem o reajuste, Haddad anunciou cortes nos investimentos deste ano em obras importantes, como nas áreas de transporte e infraestrutura urbana da capital. O TJ-SP tomou a decisão no julgamento de ações de inconstitucionalidade apresentadas no ano passado pela FIESP – através de seu presidente, Paulo Skaf – e pelo PSDB, sob a alegação de que o aumento era abusivo.

Como as ações têm o mesmo objeto, a decisão do tribunal vale para as duas. Ela foi tomada por ampla maioria do plenário: dos 25 desembargadores paulistas, 17 votaram contra as ações da FIESP e do PSDB, só 6 a favor e um desembargador se absteve. Agora, pelo menos com a decisão favorável, Haddad poderá reajustar, com os índices propostos por ele, o IPTU de  1,1 milhão de imóveis da cidade de São Paulo, 50% do total de pagantes.