quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Segurança alimentar frente aos transgênicos




Os agricultores, plataformas civis e organizações da sociedade civil acompanham há algumas semanas a decisão da Monsanto para retirarem os pedidos de comercialização na União Europeia de suas sementes geneticamente modificadas. Depois de enfrentar os seus protestos e burocracia sem fim, a multinacional líder na produção de organismos geneticamente modificados (GMO) também encontrou oposição da Comissão Europeia, suspeito dos riscos que esta prática pode representar para a saúde e para o ambiente. E muitas das sementes Monsanto planejadas para exportar ter modificações genéticas que lhes permitem resistir a herbicidas convencionais. O cultivo leva a utilização herbicida mais elevada e mais potentes, muitas vezes, também estão disponíveis a partir da própria multinacional. Além disso, as sementes transgênicas não permitir a reprodução e devem ser adquiridos antes de cada nova safra, que é uma enorme despesa que não consegue convencer os agricultores, apesar de sua delicada situação.

A verdade é que os GMOs nunca foram enraizados na Europa. Nos últimos anos, a Hungria destruiu campos de milho geneticamente modificado; Grécia e Alemanha proibiram essas culturas, e da França proibiu o uso de qualquer semente modificada. Estima-se que em todo o mundo existam 170 milhões de hectares plantados com GMO e apenas 100 mil estão na Europa. A maioria deles estão localizados na Espanha, o único país da União Europeia que cresce o GMO em larga escala, de acordo com o Greenpeace, com 90 por cento do milho modificado. 

Monsanto, que chegou à Espanha em 1970, renovou exportação de milho MON-810, apesar da decisão da Comissão Europeia. A frouxidão da legislação espanhola, a falta de um plano claro de apoio à agricultura e cega do governo, demonstram a estreita relação entre o país e os poderosos da multinacional. Blanca Ruibal, responsável pela agricultura ONG Amigos de la Tierra adverte que 67 por cento dos experimentos transgênicos são realizadas ao ar livre na Europa são feitos na Espanha: "há uma alta opacidade em torno dessas práticas . Você nunca sabe onde eles estão localizados com suas culturas experimentais, mesmo que não haja um acórdão do Tribunal de Justiça Europeu, que exige que os governos de assinalem a sua localização. N Espanha, a informação está escondida.

Quando a Monsanto e outras empresas que buscam experiências ao ar livre para testar seus produtos, a maioria dos países europeus é negam. A Espanha não, o que se tornou um laboratório perfeito. Tal é a docilidade do Estado espanhol que os Estados Unidos pressionou e utilizado para que favoreceu, em Bruxelas, na Bélgica, a introdução dos GMOs com alguns telegramas diplomáticos divulgados pelo WikiLeaks. 

Mais um argumento apresentado pelas empresas que comercializam com GMOs, é que seu uso pode ajudar a combater a escassez de alimentos no mundo. O bilionário fundador da Microsoft, e acionista da Monsanto, Bill Gates, passou a alegação de que os transgênicos são a solução para acabar com a fome no mundo: um argumento que não se sustenta quando vemos que a maioria dos GMOs que são comercializados não são destinados à alimentação, mas a produção de ração animal. 

Na Argentina, o maior produtor de soja do mundo, mais de 90 por cento da produção é transgênica, espalhados por mais de 19 milhões de hectares de monocultura anteriormente dedicada à pecuária, legumes. Milhares de camponeses empobrecidos que viveram anteriormente a lavrar a terra migraram com suas famílias desde que a Monsanto se estabeleceu lá. 

O mesmo aconteceu na Índia com o algodão, ou no Quênia, onde uma variedade de batata-doce transgênica introduzida pela Monsanto revelou-se menos produtivos do que batata convencional. 

A informação é derrubar os muros de oligarquias empresariais e revelar as consequências à saúde pelos transgênicos e do ambiente. A decisão da União Europeia é precedida por protestos em massa no México, Argentina, Chile e Porto Rico, caracterizando uma cidadania denunciando o abuso organizado, e informando que prejudica diretamente a soberania alimentar, uma linha vermelha que não deve ser excedida por benefícios econômicos privados.

Fonte: crisis-sistemica-global.blogspot.com.br em 01/10/2013

sábado, 24 de janeiro de 2015

A Globo agregaria

Há três meses subiu no Youtube o drama estadunidense de 2000 
"Requiem for a Dream", com direção e roteiro de 
Darren Aronofsky.
Hubert Selby Jr também assinou o roteiro.

É o filme de drogas mais pesado de todos os tempos.

Clint Mansell é uma página a parte na produção, compositor da hipnotizante e muito sampleada trilha sonora ao receber essa missão o fez com maestria.

Confira a pedrada:






Confira a trilha original:



Confira o filme:


 


Paralelamente seria impossível não lembrar da Rede Globo, a droga mais pesada encontrada no Brasil.



Surreágua

Parece que foi ontem, parece que nunca foi, não é.
Existe no indivíduo sem motivar o coletivo, mas quem motiva?







O que motiva está desmotivado. Às prévias meu caro, às prévias!
"Tenho água e não tenho sede, nem de justiça." Pensa e diz, nunca assume.
Assim como nociva é a água também da mesma forma é o cair no consciente do povo, pior que mergulhar no oceano, onde nesse, o esquecimento é eterno.
O povo também esquece, porém o fato do Meio, já enraizado e de tão, passar por não existo, ainda deixa cicatrizes para quem as procura, já o oceano não.






Caso mergulhara, esse pulha, teria se queimado. Não pode.
Mas alguém mergulha.
Primeiro abre a torneira do inconformismo, logo em seguida aperta a descarga e vê rodar tudo o que, o que motiva e está desmotivado não falou. Ainda com todos os seu fluídos corpóreos acima dos 36° toma o banho da revolta, seus fluxos já estão nos córregos, nos rios, nos mares.
Mergulhado em berço esplendido chega ao mais profundo dos oceanos, lugar em que o Meio nem sonhara.  







O choro é redundante, a alma chora e não existe lugar para isso.
Antes de ver a multidão que até então, antes das prévias, não foi ajuntada pelo Meio, se vê.
Ainda sem se conformar porque também dorme, mesmo tendo alcançado o coração dos mares descobre que, num dado momento, nesse lapso de tempo, passaram-se as prévias e aquele que desmotivado estava se motivou, e, até falsos algozes arrumou.
Ele agora arrasta multidões, mas aquele que no mar da sensatez der um simples mergulho saberá o quanto essa figura é leviana e em estando nas profundezas do oceano verá e confirmará o que há tempos não existe. 





quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Marx, Lênin, Gramsci e a imprensa

Por Altamiro Borges





Diante do poder alcançado pela mídia hegemônica e das ilusões ainda existentes sobre seu papel, revisitar as idéias de intelectuais marxistas sobre o tema é da maior importância e causam surpresa por sua enorme atualidade. Marx, Lênin e Gramsci, entre outros pensadores revolucionários, sempre destacaram o papel dos meios de comunicação. Exatamente por entenderem a importância da luta de idéias, do fator subjetivo na transformação da sociedade, fizeram questão de desmascarar o que chamavam, sem meias palavras, de “imprensa burguesa” e de realçar a necessidade da construção de veículos alternativos dos trabalhadores. 

Estes dois elementos, a denúncia do caráter de classe da imprensa capitalista e a defesa dos instrumentos próprios dos explorados, são as marcas principais destes intelectuais marxistas. Marx, Lênin e Gramsci dedicaram enorme energia ao trabalho jornalístico, escrevendo centenas de artigos e ajudando a construir vários jornais democráticos e proletários. Foram jornalistas de mão-cheia, produzindo textos que entraram para a história. Sempre estiveram sintonizados com o seu tempo, pulsando a evolução da luta de classes; nunca se descuidaram da forma, da linguagem, para melhor difundir os seus conteúdos revolucionários.

Defesa da liberdade de expressão 

Vítimas da violenta perseguição das classes dominantes, os revolucionários nunca toleraram a censura dos opressores e foram os maiores defensores da verdadeira liberdade de expressão. A própria ampliação da democracia foi decorrência das lutas dos trabalhadores, já que nunca interessou à reacionária burguesia. Mas os revolucionários nunca confundiram esta exigência democrática com a proclamada “liberdade de imprensa”, tão alardeada pela burguesia que controla os meios de produção e usa todos os recursos, legais e ilegais, ardilosos e cruéis, para castrar a própria democracia e o avanço das lutas emancipadoras. 

Numa fase ainda embrionária do movimento operário-socialista, Karl Marx logo se envolveu na atividade jornalística. Após concluir seu doutorado em filosofia, em 1841, ele pretendia seguir a carreira acadêmica e ingressar na Universidade de Bonn, mas a brutal repressão do governo prussiano inviabilizou tal projeto e o jovem filósofo alemão manteve seu sustento através do jornalismo. Em 1842, ingressou na equipe do jornal Gazeta Renana e virou o seu redator-chefe. Sob sua direção, este periódico democrático triplicou o número de assinantes e ganhou prestígio, mas durou poucos meses e foi fechado pela ditadura prussiana. 

Sem ilusões na imprensa burguesa 

Na seqüência, entre 1848/49, passou a escrever no jornal Nova Gazeta Renana, que se transformou numa trincheira de resistência ao regime autoritário. Em menos de dois anos, Marx escreveu mais de 500 textos e tornou-se um articulista de sucesso. O combate ao código de censura do governo prussiano resultou na proibição do jornal. Marx ainda escreveu para o Die Press e o New York Tribune sobre política, economia e história. “Era um jornalismo que revelava a minuciosa leitura de Marx, seu alto grau de informação não apenas sobre os fatos e conflitos, como também sobre os atores individuais e a própria imprensa”, relata José Onofre, na apresentação do livro recém-lançado “Karl Marx e a liberdade de imprensa”. 

Em sua defesa da liberdade de expressão, ele nunca vacilou na denúncia da ditadura burguesa. Para ele, o jornal deveria ser uma arma de combate à opressão e à exploração e não um veículo neutro. “A função da imprensa é ser o cão-de-guarda, o denunciador incansável dos opressores, o olho onipresente e a boca onipresente do espírito do povo que guarda com ciúme sua liberdade”. Em outro texto, afirma: “O dever da imprensa é tomar a palavra em favor dos oprimidos a sua volta. O primeiro dever da imprensa é minar todas as bases do sistema político existente”. Por estas idéias libertárias, ele foi processado e perseguido. 

Poder do capital sobre a imprensa 

Outro que nunca se iludiu foi Vladimir Lênin. Atuando num período da ascensão revolucionária, ele foi ainda mais duro no combate aos jornais burgueses. Num texto intitulado “a liberdade de imprensa do capitalismo”, ele desnuda esta falácia. “A ‘liberdade de imprensa’ é também uma das principais palavras de ordem da ‘democracia pura’. Os operários sabem e os socialistas de todos os países reconheceram-no milhares de vezes que esta liberdade é um engano enquanto as melhores impressoras e os estoques de papel forem açambarcados pelos capitalistas, e enquanto subsistir o poder do capital sobre a imprensa”. 

“Com vista a conquistar a igualdade efetiva e a verdadeira democracia para os trabalhadores, é preciso começar por privar o capital da possibilidade de alugar escritores, de comprar editoriais e de subornar jornais, mas para isso é necessário destruir o jugo do capital... Os capitalistas chamam sempre ‘liberdade’ à liberdade para os ricos de manterem seus lucros e liberdade para os operários de morrerem à fome. Os capitalistas denominam de liberdade de imprensa a liberdade de suborno da imprensa pelos ricos, a liberdade de usar a riqueza para forjar e falsear a chamada opinião pública”. Nada mais atual! 

Numa outra fase histórica, em que o setor da comunicação ainda não era um poderoso ramo da economia, Lênin chegou a se contrapor à participação dos comunistas na imprensa burguesa. “Poder-se-á admitir que colaborem nos jornais burgueses? Não. A semelhante colaboração se opõe tanto as razões teóricas como a linha política e a prática da social-democracia... Dir-nos-ão que não há regra sem exceção. O que é indiscutível. Não se pode condenar o camarada que, vivendo no exílio, escreve num jornal qualquer. É por vezes difícil criticar um social-democrata que, para ganhar a vida, colabora numa seção secundária de um jornal burguês”. Mas, para ele, tais casos deveriam ser encarados como exceção e com princípios. 

“Boicote, boicote, boicote” 

Para encerrar este bloco, que evidencia que os marxistas nunca nutriram ilusões sobre o caráter de classe da imprensa burguesa e nem se embasbacaram com o seu poder de sedução, vale reproduzir uma longa citação de Antonio Gramsci, o revolucionário italiano de padeceu onze anos nos cárceres. No texto “Os jornais e os operários”, escrito em 1916, ele faz uma conclamação aos trabalhadores que bem poderia servir para uma campanha contra a revista Veja e outros veículos da mídia brasileira na atualidade: 

Para ele, a assinatura de jornal burguês “é uma escolha cheia de insídias e de perigos que deveria ser feita com consciência, com critério e depois de amadurecida reflexão. Antes de mais, o operário deve negar decididamente qualquer solidariedade com o jornal burguês. Deveria recordar-se sempre, sempre, sempre, que o jornal burguês (qualquer que seja sua cor) é um instrumento de luta movido por idéias e interesses que estão em contraste com os seus. Tudo o que se publica é constantemente influenciado por uma idéia: servir à classe dominante, o que se traduz sem dúvida num fato: combater a classe trabalhadora. E, de fato, da primeira à última linha, o jornal burguês sente e revela esta preocupação”. 

“Todos os dias, pois, sucede a este mesmo operário a possibilidade de poder constatar pessoalmente que os jornais burgueses apresentam os fatos, mesmo os mais simples, de modo a favorecer a classe burguesa e a política burguesa em prejuízo da política e da classe operária. Rebenta uma greve! Para o jornal burguês os operários nunca têm razão. Há uma manifestação! Os manifestantes, apenas porque são operários, são sempre tumultuosos e malfeitores. E não falemos daqueles casos em que o jornal burguês ou cala, ou deturpa, ou falsifica para enganar, iludir e manter na ignorância o público trabalhador. Apesar disso, a aquiescência culposa do operário em relação ao jornal burguês é sem limites”. 

“É preciso reagir contra ela e despertar o operário para a exata avaliação da realidade. É preciso dizer e repetir que a moeda atirada distraidamente é um projétil oferecido ao jornal burguês que o lançará depois, no momento oportuno, contra a massa operária. Se os operários se persuadirem desta elementar verdade, aprenderiam a boicotar a imprensa burguesa, em bloco e com a mesma disciplina com que a burguesia boicota os jornais operários, isto é, a imprensa socialista. Não contribuam com dinheiro para a imprensa burguesa que vos é adversária: eis qual deve ser o nosso grito de guerra neste momento, caracterizado pela campanha de assinatura de todos os jornais burgueses: Boicotem, boicotem, boicotem!”. 

Construtores da imprensa revolucionária 

Exatamente por não nutrirem ilusões na imprensa burguesa, Marx, Lênin e Gramsci sempre investiram na construção de instrumentos próprios das forças contrárias à lógica do capital. Segundo o biógrafo David Riazanov, “a Nova Gazeta Renana tratava de todas as questões importantes, de sorte que o jornal pode ser considerado um modelo de periódico revolucionário. Nenhum outro periódico russo nem europeu chegou à altura da Nova Gazeta... Seus artigos não perderam nada de sua atualidade, de seu ardor revolucionário, de sua agudeza na análise dos acontecimentos. Ao lê-los, sobretudo os de Marx, acreditamos assistir à história da revolução alemã e da revolução francesa, tão vivo é o estilo, como profundo é o sentido”. 

Já Lênin, que viveu numa fase de efervescência revolucionária, dedicou boa parte das suas energias para construção de jornais socialistas – dos mais diferentes tipos, sempre sintonizados com a evolução da luta de classes. Iskra, Vperiod, Pravda, Proletari, Rabotchaia Pravda, Nievskaia Svesdá, entre outros jornais organizados e dirigidos por ele, servirão para agregar as forças de esquerda, fazer agitação nas fábricas, aprofundar os debates ideológicos e construir o partido. Na sua mais célebre definição, Lênin sintetizou: 

“O jornal não é apenas um propagandista coletivo e um agitador coletivo. Ele é, também, um organizador coletivo. Neste último sentido, ele pode ser comparado com os andaimes que são levantados ao redor de um edifício em construção, que assinala os contornos, facilitam as relações entre os diferentes pedreiros, ajudam-lhes a distribuírem tarefas e a observar os resultados gerais alcançados pelo trabalho organizado”. A reacionária burguesia russa logo entendeu o perigo representado por estes jornais, tanto que os reprimiu ferozmente. No caso do Pravda, de um total de 270 edições, 110 foram objeto de ações judiciais e os seus redatores foram condenados a um total de 472 anos de prisão. Mas isto não abrandou o seu vigor! 

Atualidade das noções marxistas 

No caso de Gramsci, o longo período de cárcere dificultou a sua atividade jornalística e castrou seu desejo de organizar a imprensa operária. Antes da prisão, ele editou vários jornais de fábrica e empenhou-se na difusão do Ordine Nuovo. Na sua rica elaboração sobre o papel dos intelectuais e a luta pela hegemonia, ele chega a afirmar que, em momentos de crise, o jornal pode funcionar como partido político, ajudando a desnudar a ideologia dominante e a construir a ação contra-hegemônica do proletariado. Para ele, o momento da desconstrução do velho é, ao mesmo tempo, o da construção do novo. 

As contribuições de Gramsci servem para desmistificar o papel da mídia hoje, mantendo impressionante atualidade. Para ele, a imprensa burguesa é um “aparelho privado de hegemonia”, capaz de disputar os rumos da sociedade por meio de uma verdadeira guerra de posições em todas as “trincheiras ideológicas”. Através da imprensa privada e mercantil, que objetiva o lucro e que faz da notícia uma mera mercadoria, a burguesia tenta se aparentar como representante da esfera pública. Além disso, em momentos de crise da ideologia dominante e de fratura dos partidos burgueses, a imprensa se apresenta como “o partido do capital”, que organiza e amalgama os interesses das várias frações de classe da burguesia.


Fonte: altamiroborges.blogspot.com.br

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Além da marcha da hipocrisia

Enquanto tevês e jornais do mundo todo congelam-se naquela "comovente" imagem dos líderes mundias de braços dados marchando, ainda não sei por qual dos seus egocêntricos e as vezes comuns ideais, nos bastidores da UE não há mídia que congele uma sequer vírgula de acordos uni-bi-laterais como o TTIP que tem em seus CAPUTS a fonte de inspiração para outro acordo já falado AQUI.

Virtual candidato à Presidência da República do Brasil, Aécio Neves, sinalizou em sua última campanha simpatia à tais Acordos, nada de anormal para um neoliberal.

Enquanto isso na Europa incongeláveis cidadãos se mobilizam para desamordaçarem o TTIP em busca do poder para o Estado sobre as Transacionais contrariando o agressivo CAPUT "ISDS".




NO 2 ISDS!

NÃO À ISDS: não agora, não aqui e não para nós!

DEIXE A COMISSÃO EUROPEIA saber que você rejeita o direito privilegiado para investidores privados!

Embora os acordos de comércio e investimento sempre tiveram um impacto substancial sobre quase todos os aspectos da vida quotidiana dos cidadãos, dos trabalhadores e dos consumidores, a Comissão Europeia, no entanto, prefere negociar secretamente por trás de portas fechadas. Os sindicatos e as organizações da sociedade civil não estão ativamente envolvidos em negociações comerciais. Isto é particularmente verdadeiro para o processo em curso negociações comerciais sobre a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) entre a União Europeia e os Estados Unidos da América - o maior comércio bilateral e acordo de investimento jamais negociado.

Democraticamente injustificável e inaceitável

Um dos elementos mais contestados é a chamada "solução de controvérsias investidor-Estado (ISDS)". Solução de controvérsias investidor-Estado é uma disposição que autoriza os investidores estrangeiros processar os estados onde eles fizeram investimentos em tribunais internacionais secretos. Isso permite que os investidores a questionar medidas regulamentares introduzidas pelo país anfitrião, que reduzem o potencial de investimento (incluindo lucros esperados) de investidores. Isso limita a capacidade das democracias para passar a legislação resposta às preocupações públicas legítimas, como os direitos trabalhistas, de saúde e de proteção do ambiente ou direitos humanos. Além disso, arbitragens investidor-Estado são realizadas a portas fechadas com os advogados das empresas (árbitros com fins lucrativos), que não são responsáveis ​​perante o público e têm um interesse comercial em manter este sistema prejudicial vivo (o que cria um conflito de interesses importante). Arbitragem investidor-Estado coloca, assim, empresas privadas e governos no mesmo nível. De um ponto de vista democrático, isso é totalmente injustificável e inaceitável.

As negociações a portas fechadas, sem a participação dos cidadãos, 
sindicatos e sociedade civil

Os argumentos contra a resolução de litígios entre investidores e Estado são conhecidos há muitos anos. Apesar disso, a Comissão Europeia tentou empurrá-lo silenciosamente através de suas negociações comerciais em curso com os EUA. Foi só depois de protestos contínuos e substanciais por parte de cidadãos, sindicatos e grupos da sociedade civil que a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o mecanismo. No entanto, esta consulta - que foi vendido inicialmente pela Comissão Europeia para o público como uma forma de envolver os cidadãos, sindicatos e sociedade civil - acaba por ser uma mera caricatura.

Primeiro de tudo, a consulta não pede o público se querem de resolução de litígios entre investidores e Estados ou não em TTIP. Além disso, os cidadãos comuns estão sobrecarregados com um questionário altamente técnico e demorado. Para piorar a situação, o público são obrigados a ficar exclusivamente a este questionário eletrônico que não é muito fácil de usar. Não são permitidas cartas ou e-mails. Isso contradiz a própria essência da consulta pública e torna extremamente problemática a partir de um ponto de vista democrático.

Por todas estas razões, AK EUROPA (o escritório de Bruxelas da Câmara Federal austríaca do Trabalho), o ÖGB Europabüro (o escritório de Bruxelas da Federação Sindical austríaca) e Friends of the Earth Europe (a maior rede europeia de base ambientais), deseja oferecer orientação para quem gostaria de falar contra arbitragem investidor-Estado e reservado, negociações comerciais opacas que ocorrem a portas fechadas.

Acreditamos que privilégios especiais para os investidores devem ser excluídos da TTIP. Nós, portanto, também rejeitamos a proposta da Comissão para "melhorar" o sistema de solução de controvérsias investidor-Estado atualmente previsto. A única solução viável é: NÃO AO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE INVESTIDOR-ESTADO!

É de fundamental importância que nós enviemos uma mensagem clara e forte para a Comissão Europeia. Participe da petição e nos ajude a empurrar para trás privilégios injustificados para os investidores privados, em detrimento das pessoas e das sociedades como um todo!

A única coisa que você precisa fazer é clicar no Agir botão!

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Surfista Profissional receberá indenização dos Correios

Sempre me lembro de tristes histórias lidas na mídia especializada de surf, de pranchas que foram parar em outras praias, que não as dos seus donos.
O extravio de bagagem sempre foi um pesadelo na vida dos surfistas, profissionais ou não, mas no caso de quem vive do esporte envolve alguns pontos de stress como; tensão psicológica, diminuição da performace, perda de imagem dos patrocinadores, entre outros.

Em 2011 o surfista profissional do Ceará, Dunga Neto enfrentou uma roubada parecida em Fernando de Noronha local da disputa da 25a. edição do Hang Loose Pro Contest e do Hang Loose Nordestino Pro, vencidos por Alejo Muniz (BR) e Pablo Paulino (CE) respectivamente, quando o serviço dos Correios, o Sedex, não entregou suas pranchas a tempo.

O caso foi parar no STJ e foi favorável ao surfista profissional, agora as companhias aéreas que se cuidem.


Dunga Neto - Hawaii Foto: Henrique Pinguim

Dunga Neto com sua prancha de luz led Foto: Se Liga VM


Dunga Neto - Hawaii Foto: Henrique Pinguim



Correios devem indenizar surfista que ficou fora de competições por atraso na entrega das pranchas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil a surfista que não pôde participar de duas competições porque as suas pranchas foram entregues fora do prazo.

O surfista profissional Estevão Célio Moura Neto enviou cinco pranchas de surf, via Sedex, de Fortaleza para Fernando de Noronha (PE).

A postagem foi feita no dia 25 de janeiro de 2011, mas as pranchas chegaram ao destino somente em 15 de fevereiro de 2011, o que inviabilizou sua participação em duas competições: na II etapa do Circuito Nordestino e na Hang Loose Pro Contest.

Os Correios recorreram ao STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que manteve a sentença condenatória.

Segundo o tribunal, a pessoa jurídica de direito público responde pelos danos que seus agentes causam a terceiro, assegurado o direito de regresso contra o responsável.


“É patente o atraso na entrega dos bens, tanto que a própria apelante (ECT) não o nega, procurando eximir-se pela demora, o que não afasta sua responsabilidade. Quanto às dificuldades de logística, não podem ser imputadas ao demandante (surfista)”, afirmou o TRF5, acrescentando que não foi feita nenhuma advertência sobre a possibilidade de entrega fora do prazo.

fonte: www.juristas.com.br

terça-feira, 6 de janeiro de 2015