O legado de Hugo Chávez e a Venezuela atual

 

Por Kátia Alves Fukushima[1]

No dia 05 de março de 2023, completaram-se dez anos da morte de Hugo Chávez. Então, recebi o convite para escrever sobre o legado de Chávez e os desdobramentos na política da Venezuela, um dos temas que tem ocupado minha agenda de pesquisa há um tempo[2]. A grande dificuldade de se analisar a situação venezuelana são as informações enviesadas com as quais nos deparamos, sejam aquelas pró-governo ou aquelas que seguem a mídia hegemônica atribuindo à figura de Hugo Chávez todos os males do país e, quiçá, do mundo.      

Coincidentemente, me deparei com um artigo de Margarita López Maya (2023) que me chamou muito a atenção: a autora reduz o legado do governo de Hugo Chávez ao que seria “uma nova forma de autoritarismo sob Nicolás Maduro”. Ela afirma que a forma com que Chávez exerceu o poder, desde o seu primeiro mandato, deteriorou as “instituições democráticas liberais”, o que explica, em sua visão, a “deriva autoritária de Maduro”.      

Análises semelhantes apresentam os mandatos de Chávez e de Maduro como um único governo, como a de Norris e Inglehart (2019, p. 415) que na ânsia de classificarem Chávez como líder autoritário-populista, afirmam que “na Venezuela, Hugo Chávez prometeu redistribuição de riqueza, reforma agrária e uso das receitas do petróleo do Estado para subsidiar os padrões de vida, mas o país experimentou um declínio econômico drástico”. No entanto, este declínio econômico drástico ocorre somente no governo de Nicolás Maduro.

Essas análises são problemáticas por, no mínimo, três razões. Primeiro, ainda que Chávez e Maduro sejam figuras de um mesmo projeto político, ligados à chamada Revolução Bolivariana e ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), reduzir o governo Chávez e o que ele representou, única e exclusivamente, ao governo Maduro e à atual crise venezuelana, é a meu ver, uma análise reducionista, pois perde de vista, a complexidade e a contextualização do processo político em que eles se inserem. Segundo, a ideia de deterioração das instituições democráticas liberais me remete a duas questões: de que instituições democráticas estamos falando? A deterioração dessas instituições já não começou antes do próprio governo Chávez? Por fim, diante da crise venezuelana, é fácil colocar a culpa somente no governo e afirmar que este fracassou, mas qual foi o papel da oposição nesse processo?

Isto posto, busco argumentar nesse breve artigo que, primeiro, para entendermos o governo e o legado de Hugo Chávez, bem como a situação da Venezuela hoje, se faz necessário olhar (não só) para os erros, limites e contradições desses governos, mas também para o papel da oposição. Isso porque há uma lacuna nas análises sobre os governos de Chávez e de Maduro ao ignorarem as ações da oposição que, a meu ver, contribuíram para o acirramento da crise política e econômica no país, ao atuar enquanto “oposição desleal” ao longo dos governos de Chávez (1999-2013) e de Maduro (2013 – atual), na medida em que, para além de se contrapor ao governo dentro das regras do jogo, se colocou como uma ameaça à própria democracia.

Em segundo, defendo que analisar a democracia venezuelana, ou melhor, as democracias na América Latina, a partir de uma concepção de democracia liberal no seu sentido mais restrito aos procedimentos e, portanto, à arena eleitoral, é problemático. Isso porque, com essa visão restrita, perde-se de vista um importante processo de disputas de narrativas entre uma cultura hegemônica excludente e um conjunto de vozes até então marginalizadas, advindas de um processo de lutas dos movimentos sociais por democracias participativas e inclusivas e que, em distintos graus, ganharam espaço durante os governos de esquerdas. Neste aspecto, as reações a estes governos estão relacionadas mais a essa disputa de narrativas – diante de uma ameaça a essa cultura hegemônica – do que, de fato, aos erros destes governos.

Governo Chávez: o que representou e qual seu legado?

Hugo Chávez governou a Venezuela por 14 anos (1999-2013), tendo sido eleito com 55% dos votos para mais um mandato (2013 a 2019) que, todavia, vítima de uma enfermidade, faleceu antes de tomar posse. Durante esse período, Chávez apresentou significativa legitimidade perante a população, demonstrada pelas sucessivas vitórias entre eleições e referendos (vencendo 15 processos eleitorais dos 16 realizados durante seus mandatos).

Vale lembrar que Chávez se insere no chamado giro à esquerda, ou maré rosa (Panizza, 2006), no final do século XX e início do século XXI, em que várias lideranças e partidos de esquerda e centro-esquerda assumiram o poder em diversos países da América Latina. Chávez ascendeu ao poder dentro das regras da democracia liberal, em um contexto de crise do sistema político venezuelano[3] e deslegitimação dos partidos tradicionais, Ação Democrática (AD) e o Comité de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI), que se alternavam no poder no chamado “sistema populista de conciliação de elites” (Rey, 1998). Seu governo não conseguiu implementar mudanças estruturais, que verdadeiramente ameaçassem o sistema capitalista, e nem superar a economia rentista, com base nos recursos do petróleo. No entanto, por si só, representou, em um país historicamente governado por forças oligárquicas e conservadoras, uma mudança na ordem institucional, ao mudar o bloco no poder e construir uma nova hegemonia. A ruptura com o status quo até então vigente gerou em torno do governo um constante embate com setores oposicionistas – partidos, setores empresariais e midiáticos.

Uma das primeiras medidas de Chávez ao assumir o poder presidencial da Venezuela foi convocar uma Constituinte e promulgar uma nova Constituição com aprovação popular por meio de referendo. Podemos dizer que a Constituição de 1999 é um dos principais legados de Chávez e, com ela, o debate sobre a concepção de democracia para além de seus aspectos procedimentais. A Carta Magna apresenta uma série de mecanismos de inclusão e participação, como a garantia de três cadeiras na Assembleia aos povos indígenas e os mecanismos de consultas populares e iniciativa de leis, além do referendo revogatório – instrumento importante, nas mãos dos cidadãos, que permite revogar o mandato de todos os cargos de eleição popular. Ainda que, como aponta López Maya (2023), esta Constituição tenha sido resultado de um amplo debate social, político e institucional que vem desde a década de 1980, dar respaldo as ideias de democracia participativa neste processo não é pouca coisa[4].

Destaco também as chamadas Missões Bolivarianas – uma série de políticas sociais – que, sem ignorar os problemas internos de gestão, promoveram avanços significativos na vida dos venezuelanos no que se refere ao acesso à educação, saúde e emprego, reduzindo, assim, as taxas de pobreza e desigualdade no país. A pobreza, por exemplo, que atingia 49,4% em 1999, se viu reduzida a 29,5% em 2011. No mesmo período, a taxa de indigência diminuiu de 21,7% para 11,7%. No intervalo da crise do governo com a oposição, a taxa de desemprego alcançou, no ano de 2003, 18%. Após esse período e, justamente, quando se iniciaram as Missões Bolivarianas, a taxa de desemprego começou a cair expressivamente, chegando a 8% em 2012. A redução da desigualdade foi significativa comparada aos outros países da América Latina, como podemos verificar no índice de Gini[5], em que a média dos países latino-americanos foi de 0,512 em 2010 e a Venezuela, no mesmo ano, estava abaixo dela com 0,394 – quanto mais próximo de zero, menos desigual.

Essas Missões somadas às políticas de estímulo à participação, com a criação de instituições participativas, como os Conselhos Comunais, constituíram o eixo do projeto político chavista. Para tanto, o Estado assumiu, neste período, o papel central na promoção dos direitos sociais, bem como na regulação das relações econômicas.

Mesmo que muitas políticas adotadas pelo governo tenham representado a “cooptação” da população para reverter em apoio político à figura de Chávez, os dados mostram que produziram resultados positivos para os venezuelanos, em especial para os grupos marginalizados. Ademais, se partimos da premissa da função educativa da participação – “Quanto mais os indivíduos participam, melhor capacitados eles se tornam para fazê-lo” (Pateman, 1992, p. 61) – podemos afirmar que a presença desses mecanismos participativos pode contribuir para o aperfeiçoamento da participação popular. Assim, apesar das contradições presentes nas instituições participativas, podemos afirmar que a ideia de participação foi internalizada na vida social, institucional e psicológica dos venezuelanos – outro legado do governo Chávez.

Todavia, tais políticas, como a literatura demonstrou, estavam imersas na polarização política e social entre governo e oposição presente durante todo o governo Chávez. Parte deste embate, como mencionei, se relaciona à disputa de narrativas entre aqueles que queriam manter o status quo e, logo, uma cultura excludente, e aqueles que, a partir das políticas de inclusão e participação, passaram a ocupar lugares que não eram considerados seus e a reivindicar uma democracia mais substantiva, gerando um constrangimento naqueles que sempre tiveram o privilégio de estarem nestes lugares. Setores abastados começam a se sentir ameaçados e, logo, vão aceitar qualquer alternativa que mantenha o seu status quo, ainda que essa opção represente a quebra da própria democracia, apoiando, por exemplo, uma oposição desleal.

Mas, como disse, não pretendo minimizar os erros do governo. Vários fatores contribuíram ou acirraram para o descontentamento de vários setores e abriram espaços para a atuação de uma oposição desleal, como a concentração do poder no Executivo. A adoção da reeleição indefinida também foi um grande erro do governo Chávez, e que tem sido um tiro no pé de muitas lideranças que têm buscado esse caminho. Tal medida, a meu ver, enfraquece tais governos, pois ao ficar dependente de uma única liderança, não contribui para a formação de quadros fortes no interior dos partidos.

Oposição “Desleal”

Como argumentei, não é possível analisar a crise venezuelana somente a partir dos governos chavistas sem dar atenção ao papel da oposição política e econômica, que se converteu em uma “oposição desleal” ao longo dos governos de Chávez e de Maduro.

A “oposição desleal”, segundo Linz (1991), constitui-se em partidos e/ou grupos de interesses que promovem ação conjunta com fins desestabilizadores para derrubar o governo, sem nenhuma possibilidade de constituir uma nova maioria. De acordo com o autor, não é improvável que, diante de uma oposição desleal e dos perigos que esta pode causar, o governo, buscando salvar o regime, caminhe em uma direção autoritária. No limite, estas ações podem levar à queda de presidentes ou ao fechamento do governo em direção ao autoritarismo.

Quando Chávez começou, de fato, a implementar as políticas que havia anunciado em sua campanha eleitoral, muitos setores começaram a se sentir ameaçados, dentre os quais, podemos citar: os partidos de oposição, setores empresariais (representados pela Fedecámaras – Federação Venezuelana de Câmaras de Comércio e Produção); setores midiáticos (ligados aos jornais e redes de televisão: El Nacional, El Universal, Globovisión, RCTV, Venevisión); lideranças da Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA)[6] e da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), além de setores da classe média. Dentre as ações promovidas por essa oposição que a converte em desleal, citamos: as paralisações em 2001, o golpe que destituiu Hugo Chávez do poder entre 11 e 14 de abril de 2002, a sabotagem petrolífera entre 2002 e 2003, e o boicote às eleições parlamentares em 2005.

Após o fracasso dessas ações e medidas visando à desestabilização, a oposição à Chávez havia adquirido um caráter mais democrático nos últimos anos de seu governo. Tal estratégia, em muito localizada na união de setores oposicionistas em torno da Mesa de la Unidad Democrática (MUD), levou a uma considerável melhoria nos seus resultados eleitorais. A oposição, neste sentido, não apenas conquistou o poder em estados importantes do país, como tornou reais suas chances de vitória nas eleições presidenciais. A MUD logrou reunir todos os setores descontentes com o governo chavista, criando em torno da candidatura do então governador do estado de Miranda (2008-2012), Henrique Capriles, a personificação do líder anti-Chávez.

No entanto, após a morte de Chávez e a derrota na eleição presidencial de abril de 2013 para Nicolás Maduro, a oposição ficou dividida[7] e alguns setores retornaram ao antigo caminho, não reconhecendo o resultado das eleições e incitando protestos violentos contra o governo – conhecidos como “La Salida” (2014). Houve também um boicote as eleições de 2018 e, em 2019, Juan Guaidó (Voluntad Popular – PV), um dos líderes da oposição, se autoproclamou presidente e passou a defender intervenção estrangeira no país.

A relação entre oposição e governo na Venezuela se constitui em um jogo de soma zero, que leva a um círculo vicioso entre ações antidemocráticas por parte da oposição e o endurecimento por parte do governo. Quem sofre as consequências desse jogo é a população venezuelana. 

Venezuela hoje

Após a morte de Chávez em 2013, Nicolás Maduro – vice-presidente e ex-ministro de Relações Exteriores – foi eleito no mesmo ano com 50,62% dos votos. O governo de Maduro foi marcado por uma grave crise econômica que se instaurou em 2014[8] – com uma das inflações mais altas do mundo, desabastecimento e inseguridade. Uma série de fatores podem explicar a crise política, econômica e social venezuelana, como a dependência do petróleo, as influências internacionais e a inabilidade dos atores governistas de encontrarem soluções para a crise, bem como o papel da oposição ao acirrar ainda mais a polarização e a crise no país.

Neste sentido, entender a Venezuela hoje e a crise política, econômica e social perpassa por quatro dimensões: 1) relação governo e oposição; 2) papel dos militares no governo; 3) distanciamento entre “chavismo burocrático institucionalizado” versus “chavismo popular” e; 4) interesse dos EUA no fim do chavismo.

Como apontamos, a relação entre governo e oposição sempre foi marcada por intensa polarização, constituindo um jogo de soma zero.

O governo Maduro, na luta para se manter no poder, não enfrentou temas centrais para tentar superar a crise econômica, respondendo de modo letárgico aos desafios econômicos do país, especialmente no que diz respeito à necessidade de ajustar os controles de preço e câmbio que se prestam à especulação, contrabando e corrupção (Ellner, 2019, p. 169).

Este último tema, somado à falta de transparência, constitui outro “calcanhar de Aquiles” do governo. Segundo o sociólogo venezuelano Edgardo Lander, durante o governo Maduro houve um aumento da militarização, com a incorporação de membros das Forças Armadas em cargos da administração pública, buscando garantir o apoio dos militares ao governo. Nestes cargos houve níveis mais altos de corrupção, com destaque para as áreas de alocação de divisas, portos e de distribuição de alimentos, gerando uma deterioração dos serviços públicos e, logo, uma crescente rejeição ao governo Maduro.

As dificuldades do governo em solucionar a crise econômica, segundo Oscar Lloreda (2019), se reflete em um distanciamento entre dois grupos, que ele denomina de “chavismo burocrático-institucionalizado” e o “chavismo popular”. Para o autor, “o que unifica hoje ambos os grupos é a existência de um projeto e um horizonte comum, traçado ao longo desses vinte anos. O que os separa, em alguma medida, é a preocupação atual de cada um”. Enquanto o “chavismo burocrático-institucionalizado” tem como objetivo central a sua sobrevivência, ou seja, a manutenção do poder institucional, “o chavismo popular” se concentra mais na viabilidade e na ‘sustentabilidade histórica’ do projeto bolivariano”.

Outro fator que acirra a crise venezuelana são as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos. Desde a ascensão de Hugo Chávez em 1999, as relações entre Venezuela e Estados Unidos se caracterizam por tensões diplomáticas, especialmente      após o golpe de 2002 contra o governo Chávez, liderado pela oposição e com apoio do Governo Bush (2001-2009). Durante o governo Maduro, a relação entre os dois países se acirrou, com a imposição de sanções por parte dos Estados Unidos contra o país[9]. Segundo Bull e Rosales (2023), tais sanções inibiram a capacidade da Venezuela de recuperar-se da crise de 2014, contribuindo para a queda de 80% do PIB per capita registrada entre 2013 e 2021.

Para Lloreda (2019), a estratégia dos Estados Unidos se concentra em asfixiar a economia venezuelana e isolar diplomaticamente o país, apostando no colapso interno a partir de pressões externas, pois o esgotamento do chavismo representaria “que não é viável e nem possível a construção de uma alternativa ao modelo hegemônico”.

…

Diante do exposto, a conjuntura atual coloca o futuro da Venezuela, com eleições previstas para 2024, como uma incógnita. O que posso dizer é que uma solução mínima para a resolução da crise no país perpassa, primeiro, por um diálogo entre governo e oposição no sentido de entender a presença dos dois atores políticos como parte da política venezuelana; segundo, pela luta por acabar com as sanções impostas pelos Estados Unidos e, terceiro, pela recuperação e aprofundamento dos pontos positivos do governo Chávez, mais precisamente, no que se refere às suas políticas de inclusão e participação que deram voz aos grupos excluídos da política venezuelana. Este último ponto, contudo, esbarra, naqueles que querem manter a democracia restrita à arena eleitoral e, portanto, condizente com as desigualdades e exclusão – debate presente nas crises de outros governos de esquerda latino-americanos.

* Este texto não representa necessariamente a opinião do Boletim Lua Nova ou do CEDEC.

Referências Bibliográficas

Bull, Benedicte e Rosales, Antulio. Cómo las sanciones a Venezuela abrieron paso a un capitalismo autoritario. Nueva Sociedad, no 304, marzo-abril de 2023. Disponível em: <https://nuso.org/articulo/304-sanciones-venezuela-capitalismo-autoritario/>.

Ellner, Steve. “Class Strategies in Chavista Venezuela: pragmatic and populista policies in a broader context”. Latin American Perspectives, Issue 224, Vol. 46 No. 1, January, 2019. p. 167–189. DOI: 10.1177/0094582X18798796

Fukushima, Kátia A. A política social do Governo Chávez: quais os avanços? Revista Mural Internacional, v. 9, p. 99-121, 2018.

Fukushima, Kátia Alves. O governo Chávez e a luta pelo poder na Venezuela: uma análise dos atores políticos em conflito. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). São Carlos: UFSCar, 2010.

Fukushima, Kátia Alves. Os impasses à democracia participativa nos governos de esquerda: os casos do Brasil, do Chile e da Venezuela. Colombia Internacional, v. 98, p. 105-135, 2019.

Fukushima, Kátia Alves; González Durand, Jorge. Venezuela Hoje: entre a polarização política, as sanções dos EUA e a pandemia do Coronavírus. A terra é redonda, 2020.

Linz, Juan J. La quiebra de las democracias. Argentina: Alianza Estudio, 1991.

Lloreda, Oscar. “Ni Geopolítica, ni petróleo: Lo de Venezuela es un acto ejemplarizante”. Foro de Comunicación para la Integración de NuestrAmérica (FCINA), 2019. https://www.alainet.org/es/articulo/198091.

López Maya, Margarita. Autoritarismo, izquierdas y democracia participativa en Venezuela. Nueva Sociedad, no 304, marzo-abril de 2023. Disponível em: <https://nuso.org/articulo/304-autoritarismo-izquierdas-democracia-participativa-venezuela/>.

Norris, Pippa; Inglehart, Ronald. Cultural Backlash: Trump, Brexit, and Authoritarian Populism. Cambridge: Cambridge University Press, Panapo, 2019.

Panizza, Francisco. La marea rosa. Análise de Conjuntura, OPSA, n°8, 2006.

Pateman, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

Rey, Juan Carlos. El futuro de la democracia en Venezuela. Caracas: Universidad Central de Venezuela, 1998.

Serrano, Rafael Quiroz. Meritocracia Petrolera. ¿Mito o Realidad? Caracas: 2003.

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[1] Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora Adjunta do Departamento de Ciência Política – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ). E-mail: kafukushima.politica@gmail.com.

[2] Este texto apresenta ideias já desenvolvidas em outros trabalhos da autora (Fukushima, 2010; 2018; 2019; 2020).

[3] Ao longo da década de 1990, houve expressivo aumento da taxa de pobreza na Venezuela, alcançando em 1999 um total de 49,4%. A taxa de indigência subiu de 14,4% em 1990 para 21,7% em 1999. Os gastos sociais que eram 10,06% do PIB foram reduzidos a 7,3% em 1996. As informações podem ser conferidas no sítio da CEPAL.

[4] Basta olharmos a situação no Chile, que ainda permanece sob uma Constituição advinda da ditadura e que é extremamente restritiva quanto à participação popular.

[5] O índice de Gini vai de 0 a 1, em que 1 representa a máxima desigualdade e 0 a perfeita igualdade. Esta descrição, e  a estatística apresentada na sequência do texto, estão disponíveis no sítio da CEPAL, seguindo pelo menu: Demográficos y sociales > Distribución del ingreso > Índice de concentración de Gini.

[6] A PDVSA, embora, uma empresa estatal, atuava, antes do governo Chávez, como um Estado dentro do Estado (Serrano, 2003).

[7] A despeito dessa cisão, a oposição venceu as eleições parlamentares de 2015, alcançando uma maioria qualificada com 2/3 das cadeiras legislativas. Após a posse, a primeira medida da oposição foi retirar da parede do Parlamento os quadros de Chávez e de Bolívar ou de qualquer vestígio que representasse a hegemonia chavista, adotando uma “política de ressentimento”.

[8] De acordo com a projeção do Banco Mundial, o PIB da Venezuela caiu 17,7% em 2018, com previsão de queda de 25% em 2019, o que implicaria em uma queda acumulada de 60% desde 2013.

[9] Dentre as ações promovidas pelos Estados Unidos contra a Venezuela, podemos citar a apreensão ou confisco de bens e contas do Estado venezuelano no exterior; o bloqueio de transações financeiras relacionadas à Venezuela e; o reconhecimento de um governo interino.

Fonte Imagética: Wikimedia Commons. El pueblo venezolano acompañó los restos de su presidente Hugo Chávez Frías en la Academia Militar. 8 mar. 2013. Fotografia de Cancillería Ecuador.

Fonte: boletimluanova.org

De técnico da Seleção à luta de camponeses: conheça a história de João Saldanha

Saldanha integrou a "Revolta do Quebra Milho" e foi o responsável por montar o esquadrão considerado como o melhor time de futebol da história

Por EDNILSON VALIA

No Brasil de Fato

Entre 1948 e 1951,‌ camponeses‌ no norte do Paraná ‌desbravava‌m ‌terras‌ ‌que‌ ‌ninguém‌ ‌queria‌, acreditavam ser ‌a‌ ‌parte‌ ‌que‌ ‌lhes‌ ‌cabia‌m ‌no‌ ‌latifúndio.‌ Os "grileiros" exigiram ao governo estadual que o solo fértil não fosse mais dividido e uma cova nem rasa e nem funda fosse dada para quem abrisse boca. 

Esse foi o enredo da Revolta do Quebra-Milho ou Guerrilha de Porecatu, um conflito entre posseiros e "grileiros" com apoio do governo estadual nas margens do Rio Paranapanema, envolvendo as cidades de Centenário do Sul, Guaraci, Jaguapitã, Miraselva e Porecatu, na divisa dos estados do Paraná e de São Paulo.

A luta em Porecatu pode ser considerada uma precursora do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), no final da década de 40 e no início de 50, quando muitas ligas de trabalhadores rurais haviam se organizado.

Reprodução/Twitter "Nem eu escalo o ministério, nem o presidente escala time”, afirmou Saldanha

O Partido Comunista Brasileiro teve um papel crucial no movimento de resistência dos posseiros. Os comunistas atuavam na clandestinidade, o presidente Marechal Eurico Gaspar Dutra cassou o registro do partido em 1947. O apoio do "Partidão" aos camponeses foi alinhado pelo vereador de Londrina (PR), Manoel Jacinto. 

Os integrantes do PCB convenceram os lavradores que o único caminho era a resistência armada. O "Partidão" entendeu ser o momento de militantes experientes dar o suporte necessário em treinamento com armas, logística e estratégia para a resistência armada. 

O militante que faria o contato direto com o comitê central, o camarada João Alves Jobim Saldanha, se fixou na cidade de Londrina como repórter do jornal comunista "Hoje". João Saldanha foi o responsável por montar o esquadrão considerado o melhor time de futebol da história, eleito por Franz Beckenbauer, Bobby Charlton e Vicente Del Bosque, a Seleção Brasileira tricampeã do Mundo em 1970. 

A campanha de João como treinador na Seleção Brasileira foi espetacular, com 100% de aproveitamento nas eliminatórias para o Mundial de 70. Em seis jogos, seis vitórias, marcando 25 gols e não sofrendo nenhum. 

O Brasil vivia sob a presidência de um ditador, Emilio Garrastazu Médici, que pressionava para a convocação do então centroavante do Atlético Mineiro, Dario Maravilha.

Saldanha considerava Médici o maior assassino entre os presidentes militares e, perguntado sobre a polêmica, respondeu: "eu e o presidente temos muitas coisas em comum. Somos gaúchos. Somos gremistas. Gostamos de futebol. E nem eu escalo o ministério, nem o presidente escala time". Oito dias antes de embarcar para o México, João foi demitido. 

Angelo Priori, Doutor em história e professor da pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá (UEM), descreveu as responsabilidades de Saldanha em Porecatu: "Organização política dos camponeses, apoio Logístico, organização dos grupos armados e elo dos camponeses com a direção do comitê central".

No início da década de 1940, o estado paranaense proporcionou que pequenos agricultores tomassem posse de parcelas de território, com a promessa de emitir o título de propriedade, caso esses confirmassem a posse efetiva.

Posteriormente, o governador Moisés Lupion incentivou os grileiros a utilizar toda categoria de violência. Mesmo apoiados pela força policial, acreditavam ser preciso ter mais rigidez para expulsar os camponeses das terras e assim contrataram jagunços para realizar o "serviço".

Celestino, cujo nome verdadeiro era José Ferreira de Souza, foi o escolhido para jagunço chefe. Acusado de roubo, despejos violentos, estupros e assassinatos. Celestino cruzou a linha da tolerância dos resistentes. 

O líder da Liga de Lavradores de Jaguapitã, Francisco Bernardo, foi espreitado pelo Departamento de Ordem Social e Política (DOPS) de São Paulo, que alegando o perigo de fuga, quebraram às duas pernas, ferido foi entregue aos jagunços onde foi torturado e morto sob o comando de Celestino. 

João Saldanha percebeu que a situação tomou tal tento entre os camponeses que não haveria tempo para consultar o comitê Central. Os campesinos decidiram o "futuro" de Celestino pelo voto direto. Por 15 votos a favor e 3 abstenções, o assassinato do Jagunço não seria mais discutido.

Celestino, uma vez por mês, ia sozinho à casa de uma amante perto da cidade de Apucarana, a 100 quilômetros de Porecatu.

Os resistentes ficaram de sentinela por três dias. O terceiro dia se despedia e a escuridão da noite os cumprimentava, quando vagarosamente era avistado no horizonte um "caboclo" com todas as feições conhecidas do jagunço chefe. 

Os campesinos decidiram aguardar o clarão do dia para o ataque. O amanhecer não demorou por vir, um "piá", de no máximo quinze anos, deu água ao cavalo, verificou o estribo, a sela e o arreio calmamente, esperando pelo rude montador. 

Celestino surge a frente da casa, se despede, caminha lentamente retirando a rédea da mão do "piá". No primeiro trote do cavalo, Martinzão do grupo dos resistentes deu dois tiros, o animal caiu, o garoto correu e Celestino recebeu dezenas de tiros.

João Saldanha junto aos "guerrilheiros de Porecatu" transportaram o corpo de Celestino da cidade de Apucarana ao cruzeiro que separava as cidades de Porecatu e Centenário do Sul, pendurando o morto junto a uma faixa escrita: morte aos jagunços. 

A repercussão da disputa na mídia causou um desgaste público e o poder estadual foi obrigado a elaborar um acordo. O governo do Paraná estava sob nova administração, a do ex-deputado Bento Munhoz. 

O professor Priori revelou como o político encaminhou a proposta para o fim da "Revolta": "Em 15 de março de 1951, Munhoz instituiu uma tal de Comissão de Terras e sugeriu a transferência dos lavradores. Munhoz também usou das forças da polícia política e da Polícia militar, com o apoio do exército, para fazer a limpeza da área, ou seja, a expulsão dos posseantes".

A resolução do impasse no norte paranaense progrediu devido à participação dos líderes do PCB: "Sei que meu pai participou dessa articulação. Considerando que havia sincronia no pensar e nas opiniões entre eles (Manoel e Saldanha)", concluiu Elza Correia, filha de Manoel Jacinto.

João Saldanha, conhecido no jornalismo pela capacidade de síntese em situações mais improváveis, definiu a "Revolta do Quebra Milho” na entrevista dada a “Folha de Londrina": "O único movimento de luta armada vitorioso no Brasil".

As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul 

Fonte: Diálogos do Sul

Mais índios, menos gado

 

Brasil, 07 de Setembro 2021,

um leitor do DCM que acompanhava o Kiko Nogueira na Av. Paulista declara "Isto aqui é um hospício".

Realmente não há outra descrição para o que se viu com pessoas delirando ao vociferar da pessoa menos empática que já subiu a rampa do Planalto em toda história do Brasil.

Entre pedidos de intervenção militar, invasão e prisão dos ministros do Supremo e voto impresso, pessoas brancas com renda salarial acima dos 10 Salários Mínimos, militares ou pessoas a eles ligadas e pobres de direita, disputaram quem espumava mais.

Dane-se o gás à R$ 120,00, dane-se a gasolina à R$ 7,00, a cesta básica nas alturas, os pedidos de sigilo de dez à cem anos do presidente, o calaboca no Marco Civil da Internet, a decana rachadinha, o preço do dólar, o preço do desrespeito às Instituições, do gado, da Amazônia e do Cerrado queimando...

Navegando em águas profundas e observando tanta loucura não fui capaz de perceber um fato que a minha amiga Lu, Lucia Godoy, uma figura ímpar que se divide entre São Tomé das Letras e o resto do mundo viu.

Trata-se desse "cidadão de bem", plágio do boi que invadiu o Captólio no começo do ano.

Ela sacou que o cara parecia um índio que virou um boi. Que tristeza! Simplesmente esse personagem sintetiza o que é esse governo Bolsonaro, uma gestão que destrói a Amazônia, Pantanal e Cerrado transformando árvores em soja e índios em gado.

Eis aí a persona símbolo desse hospício.

Colados e Descolados

Fui por 25 anos membro de uma igreja que nas últimas eleições, 2018, pediu votos para deputado estadual e federal em pastores e bispos da igreja, governador João Doria, presidente Bolsonaro e senador Major Olímpio.

Não sei de onde veio tal inspiração, impossível vir de Deus. Hoje vejo membros da igreja contra o então eleito por eles João Dória, até mesmo o ícone máximo político da igreja, o ex-prefeito Marcelo Crivella o chamou de "viado". Mas não é disso que quero falar.

Antes de tudo quero me solidarizar com amigos que tenho, os quais acompanhavam e apoiavam o trabalho do senador Major Olímpio, bem como também com seus familiares e amigos.

Sem me alongar, lembro como hoje a minha decepção ao ver o pastor lá do altar declarar o apoio da igreja ao Bolsonaro, isso é bastidores, porque lá fora o partido vinculado à igreja ainda estava na campanha do Alckmin para presidente. Tal apoio causou meu rompimento com a igreja, com a igreja não com o meu Senhor e Salvador Jesus Cristo, mas isso é uma outra história.

Pensei que a liderança da igreja estava momentaneamente sem visão ao apoiar Bolsonaro e que depois cairiam na real, mas depois descobri que a visão deles estava em outros horizontes e benesses que toda grande empresa precisa de um Governo Federal.

Doria é do marketing, um verdadeiro rato, colou o BolsoDoria em 2018, mesmo sabendo de tudo que a Ditadura, idolatrada por Bolsonaro fez ao seu pai e a sua família nos anos 60.

Logo que pode, João Doria descolou do presidente e com a pandemia virou então inimigo pessoal, ao ponto de ter agora apoiadores do presidente, disfarçados de pessoas que querem trabalhar, tentando invadir sua casa.

Major Olímpio fez o mesmo caminho, não acredito que foi um aproveitador como Doria, acredito que realmente apoiava e acreditou nas balelas do Bolsonaro na campanha, bem como se identificou com seu antipetismo e ainda costurou a aproximação do vice-presidente Mourão.

Mas não foram flores, primeiro veio a impossibilidade de alguém que tem vergonha na cara em apoiar os filhos do presidente, coisa que o partido da igreja fez, e com dois deles, depois a incompatibilidade de quem tem alguma empatia com quem o elegeu e com os demais seres humanos em ficar ao lado de um presidente genocida, o qual acumula mais de 100 declarações negacionistas e/ou de descasos com a pandemia.

Major Olímpio, não negacionista e pró-vacina, eleito também com votos da igreja, contaminou-se com a covid e se foi.

Se foi descolado do presidente genocida, coisa que a igreja não conseguiu fazer até hoje.

Paz.

Carta histórica de Eugênio Aragão a Rodrigo Janot

A Carta Aberta foi enviada com exclusividade ao Blog do Marcelo Auler em 2016 e repercutida em vários outros Blogs e Portais, e como diz o jornalista, tem caráter de documento Histórico.

Dessa forma, ocupando um humilde brilho em meio a uma constelação, esse que vos escreve, também eterniza esse momento da História do Brasil.

Por Eugênio Aragão:

"Praecepta iuris sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere" (Ulpiano)

"Os preceitos do direitos são estes: viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu." (Ulpiano)

"Disse o Senhor Procurador-Geral da República por ocasião da posse da nova presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, que se tem "observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato".

Visto a carapuça, Doutor Rodrigo Janot. E lhe respondo publicamente, por ser esse o único meio que me resta para defender a honestidade de meu trabalho, posta em dúvida, também publicamente, pelo Senhor, numa ocasião solene, na qual jamais alcançaria o direito de resposta.

O Senhor sabe o quanto tenho sido ostensivamente crítico da forma de agir estrambólica dos agentes do Estado, perceptível, em maior grau, desde a Ação Penal 470, sob a batuta freisleriana do Ministro Joaquim Barbosa.

Aliás, antes de ser procurador-geral, o Senhor compartilhava comigo, em várias conversas pessoais, minha crítica, dirigida, até mesmo, ao Procurador-Geral da República de então, Doutor Gurgel. Lembro-me bem de suas opiniões sobre a falta de noção de oportunidade de Sua Excelência, quando denunciou o Senador Renan Calheiros em plena campanha à presidência do Senado.

Lembro-me, também, de nossa inconformação solidária contra as injustiças perpetradas na Ação Penal 470 contra NOSSO (grifo do original) amigo José Genoíno.

"Não foi uma só vez que o Senhor contou que seus antecessores sabiam da inocência de Genoíno, mas não o retiraram da ação penal porque colocaria em risco o castelo teórico do "Mensalão", como empreitada de uma quadrilha, da qual esse nosso amigo tinha que fazer parte, para completar o número".

Por sinal, conheci José Genoíno em seu apartamento, na Asa Sul, quando o Senhor e eu dirigíamos em parceria a Escola Superior do Ministério Público da União. Àquela ocasião, já era investigado, senão denunciado, por Doutor Antônio Fernando.

Admirei a sua coragem, Doutor Rodrigo, de não se deixar intimidar pelos arroubos midiáticos e jurisdicionais vindas do Excelso Sodalício. Com José Genoíno travamos interessantes debates sobre o futuro do País, sobre a necessidade de construção de um pensamento estratégico com a parceria do ministério público.

Tornou-se, esse político, então, mais do que um parceiro, um amigo, digno de ser recebido reiteradamente em seu lar, para se deliciar com sua arte culinária. De minha parte, como não sou tão bom cozinheiro quanto o Senhor, preferia encontrar, com frequência, Genoíno, com muito gosto e admiração pela pessoa simples e reta que se me revelava cada vez mais, no restaurante árabe do Hotel das Nações, onde ele se hospedava. Era nosso point.

Cá para nós, Doutor Rodrigo Janot, o Senhor jamais poderia se surpreender com meu modo de pensar e de agir, para chamá-lo de desonesto. O Senhor me conhece há alguns anos e até me confere o irônico apelido de "Arengão", por saber que não fujo ao conflito quando pressinto injustiça no ar. Compartilhei esse pressentimento de injustiça com o Senhor, já quando era procurador-geral e eu seu vice, no Tribunal Superior Eleitoral.

Compartilhei meus receios sobre os desastrosos efeitos da Lava Jato sobre a economia do País e sobre a destruição inevitável de setores estratégicos que detinham insubstituível ativo tecnológico para o desenvolvimento do Brasil. Da última vez que o abordei sobre esse assunto, em sua casa, o Senhor desqualificou qualquer esforço para salvar a indústria da construção civil, sugerindo-me que não deveria me meter nisso, porque a Lava Jato era "muito maior" do que nós.

Mas continuemos no flash-back.

Tinha-o como um amigo, companheiro, camarada. Amigo não trai, amigo é crítico sem machucar, amigo é solidário e sempre tem um ouvido para as angústias do outro.

Lutamos juntos, em 2009, para que Lula indicasse Wagner Gonçalves procurador-geral, cada um com seus meios. Os meus eram os contatos sólidos que tinha no governo pelo meu modo de pensar, muito próximo ao projeto nacional que se desenvolvia e que fui conhecendo em profundidade quando coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, que cuidava da defesa do patrimônio público.

Ficamos frustrados quando, de última hora, Lula, seguindo conselhos equivocados, decidiu reconduzir o Doutor Antônio Fernando.

Em 2011, tentamos de novo, desta vez com sua candidatura contra Gurgel para PGR.

Na verdade, sabíamos que se tratava apenas de um laboratório de ensaio, pois, com o clamor público induzido pelos arroubos da mídia e os chiliques televisivos do relator da Ação Penal 470, poucas seriam as chances de, agora Dilma, deixar de indicar o Doutor Gurgel, candidato de Antônio Fernando, ao cargo de procurador-geral.

Ainda assim, levei a missão a sério. Fui atrás de meus contatos no Planalto, defendi seu nome com todo meu ardor e consegui, até, convencer alguns, mas não suficientes para virar o jogo.

Mas, vamos em frente.

Em 2013, quando o Senhor se encontrava meio que no ostracismo funcional porque ousara concorrer com o Doutor Gurgel, disse-me que voltaria a concorrer para PGR e, desta vez, para valer.

Era, eu, Corregedor-Geral do MPF e, com muito cuidado, me meti na empreitada. Procurei o Doutor Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, meu amigo-irmão há quase trinta anos, e pedi seu apoio a sua causa.

Procurei conhecidos do PT em São Paulo, conversei com ministros do STF com quem tinha contatos pessoais. Enquanto isso, o Senhor foi fazendo sua campanha Brasil afora, contando com o apoio de um grupo de procuradores e procuradoras que, diga-se de passagem, na disputa com Gurgel tinham ficado, em sua maioria, com ele.

Incluía, até mesmo, o pai da importação xinguelingue ( Gíria paulista: produto barato que vem da China, geralmente de baixíssima qualidade) da teoria do domínio do fato, elaborado por Claus Roxin no seu original, mas completamente deturpada na Pindorama, para se transmutar em teoria de responsabilidade penal objetiva.

Achava essa mistura de apoiadores um tanto estranha, pois eu, que fazia o trabalho de viabilizar externamente seu nome, nada tinha em comum com essa turma em termos de visão sobre o ministério público.

Como o Senhor sabe, no início de 2012, publiquei, numa obra em "homenagem" ao então Vice-Presidente da República, Michel Temer, um artigo extremamente polêmico sobre as mutações disfuncionais por que o ministério público vinha passando.

Esse artigo, reproduzido no Congresso em Foco, com o título "Ministério Público na Encruzilhada: Parceiro entre Sociedade e Estado ou Adversário implacável da Governabilidade?", quando tornado público, foi alvo de síncopes corporativas na rede de discussão @Membros.

Faltaram querer me linchar, porque nossa casa não é democrática. Ela se rege por um princípio de omertà muito próprio das sociedades secretas. Mas não me deixei intimidar.

Depois, ainda em 2013, publiquei outro artigo, em crítica feroz ao movimento corporativo-rueiro contra a PEC 37, também no Congresso em Foco, com o título "Derrota da PEC 37: a apropriação corporativa dos movimentos de rua no Brasil".

(N.R. A PEC 37, derrotada na Câmara em junho de 2013, determinava que o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público (MP).

Sua turma de apoio me qualificou de insano, por escrever isso em plena campanha eleitoral do Senhor. Só que se esqueceram que meu compromisso nunca foi com eles e com o esforço corporativo de indicar o Procurador-Geral da República por lista tríplice. Sempre achei esse método de escolha do chefe da instituição um grande equívoco dos governos Lula e Dilma.

Meu compromisso era com sua indicação para o cargo, porque acreditava na sua liderança na casa, para mudar a cultura do risco exibicionista de muitos colegas, que afetava enormemente a qualidade de governança do País.

No seu caso, pensava, a coincidência de poder ser o mais votado pela corporação e de ter a qualidade da sensibilidade para com a política extra-institucional, era conveniente, até porque a seu lado, poderia colaborar para manter um ambiente de parceria com o governo e os atores políticos.

Não foi por outro motivo que, quando me deu a opção, preferi ocupar a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral a ocupar a Vice-Procuradoria-Geral da República que, a meu ver, tinha que ser destinada à Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, por deter, também, expressiva liderança na casa e contar com boa articulação com o movimento das mulheres. Este foi um conselho meu que o Senhor prontamente atendeu, ainda antes de ser escolhido.

Naqueles dias, a escolha da Presidenta da República para o cargo de procurador-geral estava entre o Senhor e a Doutora Ela, pendendo mais para a segunda, por ser mulher e ter tido contato pessoal com a Presidenta, que a admirava e continua admirando muito.

Ademais, Doutora Ela contava com o apoio do Advogado-Geral da União, Doutor Luís Inácio Adams. Brigando pelo Senhor estávamos nós, atuando sobre o então Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o amigo Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

Quando ouvimos boatos de que a mensagem ao Senado, com a indicação da Doutora Ela, estava já na Casa Civil para ser assinada, imediatamente agi, procurando o Ministro Ricardo Lewandowski, que, após recebê-lo, contatou a Presidenta para recomendar seu nome.

No dia em que o Senhor foi chamado para conversar com a Presidenta, fui consultado pelo Ministro da Justiça e pelo Advogado-Geral da União, pedindo que confirmasse, ou não, que seu nome era o melhor. Confirmei, em ambos os contatos telefônicos.

Na verdade, para se tornar Procurador-Geral da República, o Senhor teve que fazer alianças contraditórias, já que não aceitaria ser nomeado fora do método de escolha corporativista.

Acendeu velas para dois demônios que não tinham qualquer afinidade entre si: a corporação e eu.

Da primeira precisou de suporte para receber seus estrondosos 800 e tantos votos e, de mim, para se viabilizar num mundo em que o Senhor era um estranho. Diante do meu receio de que essa química poderia não funcionar, o Senhor me acalmou, dizendo que nós nos consultaríamos em tudo, inclusive no que se tinha a fazer na execução do julgado da Ação Penal 470, que, a essa altura, já estava prestes a transitar.

O dia de sua posse foi, para mim, um momento de vitória. Não uma vitória pessoal, mas uma vitória do Estado Democrático de Direito que, agora, teria um chefe do ministério público enérgico e conhecedor de todas as mazelas da instituição. Sim, tinha-o como o colega no MPF que melhor conhecia a política interna, não só pelos cargos que ocupara, mas sobretudo pelo seu jeitão mineiro e bonachão de conversar com todos, sem deixar de ter lado e ser direto, sincero, às vezes até demais.

Seu déficit em conhecimento do ambiente externo seria suprido com o exercício do cargo e poderia, eu, se chamado, auxiliá-lo, assim como Wagner Gonçalves ou Claudio Fonteles.

Meu susto se deu já no primeiro mês de seu exercício como procurador-geral. Pediu, sem qualquer explicação ou conversa prévia com o parceiro de que tanto precisou para chegar lá, a prisão de José Genoíno. E isso poucos meses depois de ele ter estado com o Senhor como amigo in pectore.

Eu não tenho medo de assumir que participei desses contatos. Sempre afirmei publicamente a extrema injustiça do processo do "Mensalão" no que toca aos atores políticos do PT. Sempre deixei claro para o Senhor e para o Ministro Joaquim Barbosa que não aceitava esse método de exposição de investigados e réus e da adoção de uma transmutação jabuticaba da teoria do domínio do fato.

Defendi José Genoíno sempre, porque, para mim, não tem essa de abrir seu coração (e no seu caso, a sua casa) a um amigo e depois tratá-lo como um fora da lei, sabendo-o inocente.

Tentei superar o choque, mas confesso que nunca engoli essa iniciativa do Senhor.

Acaso achasse necessário fazê-lo, deveria ter buscado convencer as pessoas às quais, antes, expressou posição oposta. E, depois, como José Genoino foi reiteradamente comensal em sua casa, nada custava, em último caso, dar-se por suspeito e transferir a tarefa do pedido a outro colega menos vinculado afetivamente, não acha?

Como nosso projeto para o País era maior do que minha dor pela injustiça, busquei assimilar a punhalada e seguir em frente, sabendo que, para terceiros, o Senhor se referia a mim como pessoa que não podia ser envolvida nesse caso, por não ter isenção.

E não seria mesmo envolvido. Nunca quis herdar a condução da Ação Penal 470, para mim viciada ab ovo, e nunca sonhei com seu cargo. Sempre fui de uma lealdade canina para com o Senhor e insistia em convencer, a mim mesmo, que sua atitude foi por imposição das circunstâncias. Uma situação de "duress", como diriam os juristas anglo-saxônicos.

Mas chegou o ano 2014 e, com ele, a operação Lava Jato e a campanha eleitoral. Dois enormes desafios. Enquanto, por lealdade e subordinação, nenhuma posição processual relevante era deixada de lhe ser comunicada no âmbito do ministério público eleitoral, no que diz respeito à Lava Jato nada me diziam, nem era consultado.

O Senhor preferiu formar uma dupla com seu chefe de gabinete, Eduardo Pelella, que tudo sabia e em tudo se metia e, por isso, chamado carinhosamente de "Posto Ipiranga". Era seu direito e, também por isso, jamais o questionei a respeito, ainda que me lembrasse das conversas ante-officium de que sempre nos consultaríamos sobre o que era estratégico para a casa.

Passei a perceber, aos poucos, que minha distância, sediado que estava fora do prédio, no Tribunal Superior Eleitoral, era conveniente para o Senhor e para seu grupo que tomava todas as decisões no tocante à guerra política que se avizinhava.

Não quis, contudo, constrangê-lo. Tinha uma excelente equipe no TSE. Fazia um time de primeira com os colegas Luiz Carlos Santos Gonçalves, João Heliofar, Ana Paula Mantovani Siqueira e Ângelo Goulart e o apoio inestimável de Roberto Alcântara, como chefe de gabinete. Não faltavam problemas a serem resolvidos numa das campanhas mais agressivas da história política do Brasil. Entendi que meu papel era garantir que ninguém fosse crucificado perante o eleitorado com ajuda do ministério público e, daí, resolvemos, de comum acordo, que minha atuação seria de intervenção mínima, afim de garantir o princípio da par conditio candidatorum.

Quando alguma posição a ser tomada era controversa, sempre a submeti ao Senhor e lhe pedi reiteradamente que tivesse mais presença nesse cenário. Fiquei plantado em Brasília o tempo todo, na posição de bombeiro, evitando que o fogo da campanha chegasse ao judiciário e incendiasse a corte e o MPE. As estatísticas são claras. Não houve nenhum ponto fora da curva no tratamento dos contendentes.

Diferentemente do que o Senhor me afirmou, nunca tive briga pessoal com o então vice-presidente do TSE. Minha postura de rejeição de atitudes que não dignificavam a magistratura era institucional.

E, agora, que Sua Excelência vem publicamente admoestá-lo na condução das investigações da Lava Jato, imagino, suas duras reações na mídia também não revelam um conflito pessoal, mas, sim, institucional. Estou certo? Portanto, nisso estamos no mesmo barco, ainda que por razões diferentes.

Passada a eleição, abrindo-se o "terceiro turno", com o processo de prestação de contas da Presidenta Dilma Rousseff que não queria e continua não querendo transitar em julgado apesar de aprovado à unanimidade pelo TSE e com as ações de investigação judicial e de impugnação de mandato eleitoral manejadas pelo PSDB, comecei, pela primeira vez, a sentir falta de apoio.

Debitava essa circunstância, contudo, à crise da Lava Jato que o Senhor tinha que dominar. As vezes que fui chamado a assinar documentos dessas investigações, em sua ausência, o fiz quase cegamente. Lembrava-me da frase do querido Ministro Marco Aurélio de Mello, "cauda não abana cachorro".

Só não aceitei assinar o parecer do habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Odebrecht com as terríveis adjetivações da redação de sua equipe. E o avisei disso. Não tolero adjetivações de qualquer espécie na atuação ministerial contra pessoas sujeitas à jurisdição penal.

Não me acho mais santo do que ninguém para jogar pedra em quem quer que seja. Meu trabalho persecutório se resume à subsunção de fatos à hipótese legal e não à desqualificação de Fulano ou Beltrano, que estão passando por uma provação do destino pelo qual não tive que passar e, por conseguinte, não estou em condições de julgar espiritualmente.

Faço um esforço de me colocar mentalmente no lugar deles, para tentar entender melhor sua conduta e especular sobre como eu teria agido. Talvez nem sempre mais virtuosamente e algumas vezes, quiçá, mais viciadamente.

Investigados e réus não são troféus a serem expostos e não são “meliantes” a serem conduzidos pelas ruas da vila "de baraço e pregão" (apud Livro V das Ordenações Filipinas). São cidadãos, com defeitos e qualidades, que erraram ao ultrapassar os limites do permissivo legal. E nem por isso deixo de respeitá-los.

Fui surpreendido, em março deste ano, com o honroso convite da senhora Presidenta democraticamente eleita pelos brasileiros, Dilma Vana Rousseff, para ocupar o cargo de Ministro de Estado da Justiça.

Imagino que o Senhor não ficou muito feliz e até recomendou à Doutora Ela Wiecko a não comparecer a minha posse. Aliás, não colocou nenhum esquema do cerimonial de seu gabinete para apoiar os colegas que quisessem participar do ato. Os poucos (e sinceros amigos) que vieram tiveram que se misturar à multidão.

A esta altura, nosso contato já era parco e não tinha porque fazer "mimimi" para exigir mais sua atenção. Já estava sentindo que nenhum de nossos compromissos anteriores a sua posse como procurador-geral estavam mais valendo.

O Senhor estava só monologando com sua equipe de inquisidores ministeriais ferozes. Essa é a razão, meu caro amigo Rodrigo Janot, porque não mais o procurei como ministro de forma rotineira. Estive com o Senhor duas vezes apenas, para tratar de assuntos de interesse interinstitucional.

E quando voltei ao Ministério Público Federal, Doutor Rodrigo Janot, não quis mais fazer parte de sua equipe, seja atuando no STF, seja como coordenador de Câmara, como me convidou. Prontamente rejeitei esses convites, porque não tenho afinidade nenhuma com o que está fazendo à frente da Lava Jato e mesmo dentro da instituição, beneficiando um grupo de colaboradores em detrimento da grande maioria de colegas e rezando pela cartilha corporativista ao garantir a universalidade do auxilio moradia concedida por decisão liminar precária.

Na crítica à Lava Jato, entretanto, tenho sido franco e assumido, com risco pessoal de rejeição interna e externa, posições públicas claras contra métodos de extração de informação utilizados, contra vazamentos ilegais de informações e gravações, principalmente em momentos extremamente sensíveis para a sobrevida do governo do qual eu fazia parte, contra o abuso da coerção processual pelo juiz Sérgio Moro, contra o uso da mídia para exposição de pessoas e contra o populismo da campanha pelas 10 medidas, muitas à margem da constituição, propostas por um grupo de procuradores midiáticos que as transformaram, sem qualquer necessidade de forma, em "iniciativa popular".

Nossa instituição exibe-se, assim, sob a sua liderança, surfando na crise para adquirir musculatura, mesmo que isso custe caro ao Brasil e aos brasileiros.

Vamos falar sobre honestidade, Senhor Procurador-Geral da República.

A palavra consta do brocardo citado no título desta carta aberta.

O Senhor não concorda e não precisa mais concordar com minhas posições críticas à atuação do MPF.

Nem tem necessidade de uma aproximação dialógica. Já não lhe sirvo para mais nada quando se inicia o último ano de seu mandato.

Mas, depois de tudo que lhe disse aqui para refrescar a memória, o Senhor pode até me acusar de sincericídio, mas não mais, pois a honestidade (honestitas), que vem da raiz romana honor, honoris, esta, meu pai, do Sertão do Pajeú, me ensinou a ter desde pequeno. Nunca me omiti e não me omitirei quando minha cidadania exige ação.

Procuro viver com honra e, por isto, honestamente, educando seis filhos a comer em pratos Duralex, usando talheres Tramontina e bebendo em copo de requeijão, para serem brasileiros honrados, dando valor à vida simples.

Diferentemente do Senhor, não fiquei calado diante das diatribes políticas do Senhor Eduardo Cunha e de seus ex-asseclas, que assaltaram a democracia, expropriando o voto de 54 milhões de brasileiros, pisoteando-os com seus sapatinhos de couro alemão importado. Não fui eu que assisti uma Presidenta inocente ser enxovalhada publicamente como criminosa, não porque cometeu qualquer crime, mas pelo que representa de avanço social e, também, por ser mulher.

O Senhor ficou silente, apesar de tudo que conversamos antes de ser chamado a ser PGR. E ficou aceitando a pilha da turma que incendiava o País com uma investigação de coleta de prova de controvertido valor.

Eu sou o que sempre fui, desde menino que militou no Movimento Revolucionário 8 de Outubro. E o Senhor? Se o Senhor era o que está sendo hoje, sinto-me lesado na minha boa fé (alterum non laedere, como fica?). Se não era, o que aconteceu?

"A Lava Jato é maior que nós"?

Esta não pode ser sua desculpa. Tamanho, Senhor Procurador-Geral da República, é muito relativo. A Lava Jato pode ser enorme para quem é pequeno, mas não é para o Senhor, como espero conhecê-lo. Nem pode ser para o seu cargo, que lhe dá a responsabilidade de ser o defensor maior do regime democrático (art. 127 da CF) e, devo-lhe dizer, senti falta de sua atuação questionando a aberta sabotagem à democracia. Por isso o comparei a Pilatos. Não foi para ofendê-lo, mas porque preferiu, como ele, lavar as mãos.

Mas fico por aqui. Enquanto trabalhei consigo, dei-lhe o que lhe era de direito e o que me era de dever: lealdade, subordinação e confiança (suum cuique tribuere, não é?). E, a mim, o Senhor parece também ter dado o que entende ser meu: a acusação de agir desonestamente. Não fico mais triste. A vida nos ensina a aceitar a dor como ensinamento. Mas isso lhe prometo: não vou calar minha crítica e, depois de tudo o que o Senhor conhece de mim, durma com essa.

Um abraço sincero daquele que esteve anos a fio a seu lado, acreditando consigo num projeto de um Brasil inclusivo, desenvolvido, economicamente forte e respeitado no seio das nações, com o ministério público como ativo parceiro nessa empreitada.

MAIS QUE UM JOGO – O lugar do posicionamento político no futebol

Debate-se muito se clubes de futebol e suas torcidas carregam ou não pensamento político e ideológico. Há casos em que as atitudes das torcidas são refletidas na visão de mundo de dirigentes das instituições. Em 2017, O presidente da Lazio, tradicional clube italiano, convocou torcedores a visitarem o local do antigo campo de concentração de Auschwitz, como medida educativa após a Irriducibili, torcida mais famosa da Lazio e conhecida por suas afiliações nazi-fascistas, colar adesivos com uma montagem de Anne Frank (jovem de origem judia assassinada na 2ª Guerra Mundial) vestida com camiseta da Roma, em uma tentativa de "provocar" os rivais. A tentativa do presidente Claudio Lotito de educar os torcedores terminou sendo um pouco ingênua, já que essa parcela dos torcedores laziale é consciente dos horrores do Holocausto e leva o ódio ao povo judeu e a minorias para seus cantos e faixas nas arquibancadas.

Adesivo de Anne Frank com camiseta da Roma. | Foto: Reprodução

Em outros casos, há times de bairro como o espanhol Rayo Vallecano, que tem sua torcida formada por moradores do bairro de Vallecas, em Madrid, um barrio obrero, ou seja, de trabalhadores. Uma localidade que viveu a Guerra Civil Espanhola quando tropas do então presidente italiano Benito Mussolini, em apoio ao general Francisco Franco, atacou o bairro, o qual tinha forte atuação da A Confederação Nacional do Trabalho (CNT) (em espanhol, Confederación Nacional del Trabajo) e da Federação Anarquista Ibérica. Este contexto histórico, em que sindicatos e organizações trabalhistas espanholas são de esquerda – e combativos, é que marcam a personalidade do bairro, do seu povo e também da torcida do Rayo – clube que recentemente expulsou o atacante ucraniano Roman Zozulya por desconfiança que o mesmo teria ligações com organizações da extrema-direita em seu país.

Outro exemplo de clube com posicionamento político bem definido é o alemão St. Pauli, hoje amplamente reconhecido como um dos times mais à esquerda no planeta. Esse discurso teve início na década de 1980, com a aproximação dos moradores dos subúrbios de Hamburgo com o clube: estas pessoas eram ligadas às ocupações por moradia existentes na cidade e, inclusive, diz-se que nestes locais e momento histórico surgiu a prática da tática conhecida como black block. Esses moradores das ocupações nos subúrbios começaram a compor as arquibancadas do clube e levar novidades no modo de torcer. Hoje, o St. Pauli abriga refugiados, já teve o primeiro presidente declaradamente homossexual de um clube de futebol e se posiciona amplamente contra a homofobia, o racismo e a xenofobia, coisa que poucas outras instituições do meio do futebol fazem.

Faixa na torcida do St. Pauli com os dizeres: “Vamos lutar contra o racismo e o ‘orgulho branco’. | Foto: Reprodução

Fica claro que a maioria dos clubes não se posiciona politicamente, mas as torcidas são compostas por pessoas com os mais variados pensamentos, sendo difícil taxar ideologicamente os grupos que compõem um clube. Ainda que alguns países, como Itália, Espanha e Alemanha, tenham tradição em clubes e torcidas com lados bem marcados, a falta de um posicionamento por parte das instituições faz com que várias demandas populares fiquem do lado de fora dos estádios e arenas. A falta de políticas para ingressos a preços acessíveis, bem como o escanteamento das mulheres dentro do futebol como um todo, são exemplos de temas que deveriam ser trabalhados por todos os clubes, independentemente de posicionamentos políticos.

Movimento Grêmio Antifascista

Fonte: Repórter Popular

Palanque no altar

Enquanto escrevo essas linhas, simultaneamente ouço o debate dos candidatos à prefeitura de São Paulo pela TVT.

Seguindo a linha do seu atual padrinho eleitoral, Celso Russomanno não compareceu assim como o líder nas pesquisas Bruno Covas.

A verdadeira razão dessas linhas é a percepção deprimente, minha em particular, da situação das pessoas que estão em certas igrejas onde a pessoa que assume o altar pronuncia-se: "O meu candidato é o fulano".

Assim fazem por conta da Lei Eleitoral, e então é passado o recado. "Se o meu líder espiritual vota em fulano eu também voto!"

Tem um fulano desses que é ligado ao partido que é ligado a uma igreja, acho que todos sabem quem é. Ele está disputando a prefeitura de São Paulo pela terceira vez recebendo esse apoio.

Falo com propriedade, afinal estive ali por 25 anos. Afirmo que é deprimente porque sei muito bem que é assim que funciona a dinâmica de conquista de votos dentro da igreja, assim como outras diversas técnicas.

Quando Russomanno perguntado por repórteres, omite apoio da igreja ligada ao seu partido, o Republicanos, deixa seus membros em estado deprimente e vexatório. Eles o reconhecem como potencial candidato a prefeito enquanto ele não os reconhece.

A pergunta que fica é; o por que, e para que esconder essa ligação?

Patrícia Lélis disseca Everaldo e Feliciano

Patrícia Lélis em seu Twitter @lelispatricia traz detalhes de seu pesadelo quando sobreviveu entre lobos.

No dia da prisão do presidente nacional do PSC, pastor Everaldo, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, a antiga correligionária escreveu parte do que viveu ali. 

Quem acompanhou e acompanha essa violência, que poderia até terminar em feminicídio, sabe que tem ainda muitos outros capítulos; O vídeo desmentindo, o cárcere, retenção de celular, processo...

Antes dessa prisão, por entre outros desvios, na Saúde em plena pandemia, poucos acreditariam.

Segue o fio

§  §  §  §  §  §  §  §  §  §  §  §  §

Já que finalmente a justiça bateu na porta do Pastor Everaldo eu vim esclarecer algumas coisas que eu vivenciei dentro do PSC. Toda a perseguição do PSC comigo tem um motivo: Eu peguei arquivos do PSC que comprovam lavagem de dinheiro nas igrejas do Everaldo/Feliciano.

Essa foto foi tirada dia 20 de maio de 2016, após meses sendo convidada a me filiar ao PSC e sempre negando, eu resolvi aceitar (quem nunca faz merda na vida, não é mesmo?!). Nessa época eu ainda estava cursando jornalismo e era estagiária.

Como vcs sabem eu nasci e cresci dentro de igreja evangélica (bem tóxico, inclusive) e o PSC não tinha muita representatividade feminina, já que a Sara Winter não era nada querida entre as pessoas por não se encaixar nos padrões e nunca realmente ter cursado uma universidade...

Na época eu ajudava com assuntos relacionados a política para mulheres e foi quando começou a inflar o golpe contra Dilma. Mas aí veio o meu trabalho principal: A CPI da UNE, e o problema começou quando o Feliciano praticamente me obrigou a ALTERAR relatórios da UNE.

A panelinha de gente unida para incriminar os oponentes sempre foi muito bem formada e organizada. Na época da CPI da UNE quando o Feliciano me entregou os relatórios pedindo para alterar com a intenção de incriminar a UNE eu não quis fazer... e aí começaram meus problemas...

O Feliciano estava MUITO decidido a prejudicar a UNE e principalmente a Carina Vitral, a razão eu nunca consegui entender muito bem e bom, eu também não poderia questionar muito e se questionasse como fiz, a primeira reposta que tive do próprio Feliciano foi: "Faça teu trabalho".

Agora sobre o Feliciano: Logicamente eu já me sentia desconfortável perto dele, mas sempre achava que era coisa da minha cabeça, na época eu pensava: "Como um pastor casado, com a idade pra ser meu pai poderia estar tentando ter algo sexual comigo?"

Até que um dia, a Denise Assunção (secretaria do PSC) sentou comigo para tomar um café e na conversa me perguntou o que eu achava do Feliciano e eu fiquei tipo: "Oi?", depois eu entendi que ela era a pessoa que chegava nas mulheres a pedido do Feliciano...

Depois dessa conversa eu passei a evitar ficar apenas com ele, fosse no gabinete, em alguma sala do PSC... e ele percebeu que eu estava o evitando.

Uma semana após a audiência sobre a CPI da UNE, Feliciano me avisou que teria uma reunião no apartamento funcional dele (asa norte), o que não era nada estranho e diversas reuniões aconteciam lá, principalmente reuniões estratégicas em que ele era o responsável pela pauta.

Segundo ele, por segurança e privacidade de conversas e organização de pautas, ele preferia fazer as reuniões no apartamento funcional. Eu fui acreditando que seria como qualquer outra reunião, mas não foi. Ele abriu a porta e estava apenas ele no apartamento.

Mandei msg no grupo do partido perguntando aonde todos estavam e apenas uma pessoa me respondeu dizendo que não sabia da reunião... na hora questionei o Feliciano e ele disse que a reunião tinha mudado de dia mas que ele queria conversar comigo e me pediu para sentar...

O sofá na dela dele era em formato de "L", sentei em uma ponta e ele na outra, falamos sobre a UNE por alguns minutos e após ele começou a me perguntar se eu tinha reparado que ele estava tentando se aproximar de mim, demonstrando interesse... e aí começou a briga.

Eu fiquei brava com a situação e comecei a enfrentá-lo dizendo que então todos os boatos sobre ele com outras mulheres (e mulheres menores de 18) era verdade, na hora eu tentei abrir a porta e sair mas estava trancada e foi quando conheci o lado violento do Feliciano.

Quando ele entendeu que eu iria sair dali e contar ao Everaldo o que aconteceu. Ele ficou bravo e me agrediu, pegou uma faca na cozinha, me pediu para tirar a roupa, eu joguei um vaso de flores nele que quebrou ele me puxou para o quarto e me chutou, bateu e abusou.

Depois de mais de 2 horas ele se acalmou, beijou a minha testa e me disse "Vá e não peques mais", naquele momento eu já estava fora de mim. 

Sem saber o que fazer, eu não me lembro exatamente de nada do momento em que vesti minha roupa e desci para o meu carro.

Eu não sei por quantas horas eu fiquei sentada dentro do carro, até hoje os detalhes para mim são difíceis. Eu me lembro de receber uma ligação do pastor Everaldo pedindo algo que ele não estava achando e aí eu disse que precisava conversa com ele, então eu dirigi até a Câmara.

Isso era dia de semana, já estava no fim da tarde... eu sentei na porta do pastor Everaldo e o esperei. Eu estava machucada e a própria Denise me perguntou o que aconteceu, e eu disse "o Feliciano..." e então ela entrou na sala do Everaldo e ficou lá por horas

Após HORAS de espera o Everaldo abriu a porta para mim, sentei, ele me deu água e antes mesmo que eu pudesse falar ele já disse "eu falei com o Feliciano, mas vc precisa entender que isso não é nada sério e você anda muito bonita por aí", eu fiquei ainda mais em choque.

Eu disse que aquilo não era certo, que não era culpa minha, deixei claro que buscaria ajuda. Então o Everaldo me OFERECEU dinheiro sem a menor vergonha, ele me perguntou quanto eu queria para ir para casa, dormir e voltar no dia seguinte ao trabalho. Eu estava em choque!

Eu não sabia o que fazer, estava com medo de contar aos meus pais (grande erro, quando eles descobriram foram eles quem denunciaram, confiem nos pais de vcs), eu estava com medo. Fui pra casa não sei como, não sei como consegui dirigir, no outro dia eu não conseguia ir trabalhar.

Após eu ter falado com o Everaldo o Feliciano me mandou essa mensagem. E essa foi a última mensagem que eu respondi a ele. Como eu ainda consegui responder? Não sei. 

Eu não sabia mais quem eu era o que estava acontecendo.

Eu me lembro de passar a noite vomitando, sem dormir. No outro dia minha mãe ao ver os machucados me perguntou o que aconteceu, eu disse que tinha caído na faculdade. Eu parei de ir trabalhar e as pessoas começaram a questionar o pq eu não estava mais indo...

E aí eu descobri que o Feliciano estava dizendo para todos que perguntavam que ele tinha me afastado do trabalho, PQ EU TINHA TENTANDO TER ALGO COM ELE, ou seja, já estava me colocando como a puta da história, típico.

Nessa confusão o Feliciano por me conhecer sabia que uma hora eu iria acabar falando, então todo dia ele mandava alguém falar comigo... Incluindo a então ministra Damares e a "psicóloga" Marisa Lobo, a que defende a cura gay...

Para quem não entendeu, o Feliciano ligou p/ Marisa Lobo pedindo desculpas a ela POR TER ME ESTUPRADO. A Marisa sempre é a pessoa que tenta conversar com as vítimas do Feliciano.

O meu maior erro nessa época foi que eu acreditava que esse tipo de coisa deveria ser resolvida dentro do grupo, para não escandalizar a igreja. Mas aí um dia eu entendi que todos ali iriam tentar abafar o caso.

Nisso, eu entendi muito bem a merda que era o partido e todos ali, então eu só tinha uma alternativa: Me fortalecer. Voltei na Câmara, peguei arquivos de lavagem de dinheiro nas igrejas e comecei a me proteger de todas as ameaças que comecei a receber.

Todos esses arquivos eu entreguei ao MP, na época do caso. E se e uma coisa que eu posso dizer é: Esse povo é perigoso e bandido!