"Cara, eu nunca vi alguém apanhar tanto no primeiro ano de mandato como você!". 

Dissera Lula ao prefeito em meio a sua calorosa fala durante o 4° BlogProg.

Perseguido pela Folha de S. Paulo, ameaçado pelo herdeiro da Band e pleiteado pela elite paulistana, Fernando Haddad tem recebido chumbo grosso de todos os lados...

A barreira que detém essa artilharia?

A própria inconsistência, confusão e falta de profundidade dos ataques. Após a aprovação do IPTU Progressivo, o IPTU dos Pobres, com certeza Haddad prepara-se ao melhor estilo Matrix. 

Com decisão da justiça de reajuste do IPTU, Haddad vence luta que vinha do século XIX

Fonte: www.zedirceu.com.br

A decisão judicial de autorizar o prefeito Fernando Haddad (PT) a reajustar o IPTU nos índices programados por ele já no próximo ano constitui um extraordinário passo no caminh0 da justiça social, na medida em que amplia os recursos com que a Prefeitura contará em 2015 para mais e maiores investimentos na linha definida pela administração do PT na capital paulista.

A decisão tomada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) constitui uma vitória do prefeito Haddad e, mais que isso, uma conquista para a cidade que poderá agora contar com a cobrança do IPTU progressivo. A autorização judicial coroa uma longa e dura luta, iniciada ainda no século XIX.

Luta difícil, que precisou transpor muitos percalços porque no Brasil os ricos nunca permitiram a progressividade dos impostos. Menos ainda do IPTU, tributo estreitamente ligado e uma das razões da especulação imobiliária. Por isso, enquanto em qualquer país civilizado há progressividade dos impostos e incidência direta deles sobre a riqueza, as doações, as heranças, as grandes fortunas e os lucros extraordinários, no nosso país os que ganham menos pagam mais impostos do que aqueles que têm maior renda.

Elite impede taxação justa em cima de terra que não cumpre função e uso social

Brasil jamais taxou adequadamente. No Brasil jamais se conseguiu agravar com impostos a terra sem função ou uso social, inclusive no solo urbano, desviado de sua função básica  para a especulação imobiliária. Haddad, como as prefeitas paulistanas eleitas pelo PT, Marta Suplicy (2001-2004) e Luiza Erundina (1989-1992), lutou e luta contra essa injustiça e essa elite.

Com seu Plano Diretor da Cidade aprovado na Câmara Municipal, Haddad pode mudar essa história cuja herança maldita está presente no dia a dia dos paulistanos, (presente) nas péssimas condições de vida, aluguel e terrenos caríssimos, distantes, sem transportes adequados. Uma herança que é responsável, e muito, pela situação de milhões vivendo em condições precárias, bairros sem saneamento e espaços públicos, a juventude sem acesso ao lazer, cultura e esportes. Mas, enfim, desenha-se no horizonte um cenário que tende a mudar com as políticas adotadas pelo prefeito do PT, numa das quais, a do IPTU progressivo ele teve agora uma 1ª vitória.

Felizmente agora o TJ-SP julgou legal o reajuste de IPTU estabelecido pelo prefeito e com isso libera a Prefeitura paulistana para aplicá-lo já no próximo ano.  Coma decisão, até que ocorra julgamento de recursos – se apresentados – em instâncias superiores, a Prefeitura poderá aplicar aumento de até 20% sobre imóveis residenciais e 35% sobre os comerciais.

Prefeitura contará com mais R$ 789 milhões para investir em 2015

A sentença do TJ, vejam vocês, garante à prefeitura uma arrecadação de R$ 789 milhões a mais em 2015. Lembrem-se que há um ano, com a concessão de uma liminar, a Justiça impediu a atualização da Planta Genérica de Valores (base para a cobrança do IPTU), em cima da qual são calculados os aumentos.  Com a liminar, o tributo só podia ser corrigido pelo índice da inflação – 5% – e de lá para cá, Haddad não havia conseguido derrubar a medida nas instâncias judiciais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem o reajuste, Haddad anunciou cortes nos investimentos deste ano em obras importantes, como nas áreas de transporte e infraestrutura urbana da capital. O TJ-SP tomou a decisão no julgamento de ações de inconstitucionalidade apresentadas no ano passado pela FIESP – através de seu presidente, Paulo Skaf – e pelo PSDB, sob a alegação de que o aumento era abusivo.

Como as ações têm o mesmo objeto, a decisão do tribunal vale para as duas. Ela foi tomada por ampla maioria do plenário: dos 25 desembargadores paulistas, 17 votaram contra as ações da FIESP e do PSDB, só 6 a favor e um desembargador se absteve. Agora, pelo menos com a decisão favorável, Haddad poderá reajustar, com os índices propostos por ele, o IPTU de  1,1 milhão de imóveis da cidade de São Paulo, 50% do total de pagantes.

Já que Serra é o Pai!

Morre o médico e ex-ministro da Saúde Adib Jatene. A notícia se espalha nos meios de comunicação, e dada a importância e legado deixado pelo também professor e inventor, com algumas retrospectivas.
Todos sabem que José Serra é o "Pai dos genéricos" (ran-ran-rannn), pois é, essa é a bandeira do tucano e a Globo como boa encubadora dessa espécie fez a sua "ótima" retrospectiva da vida PROF. DR. ADIB DOMINGOS JATENE sem citar a sua participação na luta pelos genéricos.
Afinal o Serra é o pai né! Vamos manter essa linha de raciocínio!! 



Uma breve história dos medicamentos genéricos e patentes
Fonte: www.fenafar.org.br

Em 1991 o então deputado do PT Eduardo Jorge deu entrada no projeto de lei 2022/1991 (17/10/91) – que dispunha sobre a proibição do uso de marca comercial ou de fantasia nos produtos farmacêuticos. O Presidente era Fernando Collor (03/90 a 10/92) e o Ministro da Saúde era Alceni Guerra (03/90 a 01/92). José Goldemberg assume o Ministério de 24/01/92 a 12/02/92, sendo sucedido por Adib Jatene (13/02/92 a 01/10/92).  Durante a tramitação do projeto houve mudanças e ao final previa a fabricação de medicamentos genéricos no Brasil, aumentando assim a concorrência entre os laboratórios e possibilitando a redução do preço dos medicamentos.

Esse projeto, como tantos outros, acabou não “vingando” na Câmara dos Deputados. Como consequência dele, em 1999, foi aprovada e promulgada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso a Lei 9787 (que previa o medicamento genérico no Brasil) e que tinha como Ministro José Serra, o que não quer dizer que o então ministro quando da aprovação da lei fosse o pai da idéia. Além disso, no meio do caminho, o Presidente Itamar Franco assinou o Decreto 793/93, o qual já tratamos neste blog sob o título “A paternidade de um medicamento”.

Agora veja o artifício: no inicio da tramitação do PL dos genéricos não havia no Brasil a lei de patentes sobre medicamentos. O País estava livre para copiar (no melhor sentido da palavra) medicamentos. Enquanto a lei de patentes caminhava a passos de tartaruga na Câmara, o governo de Fernando Henrique apresentou um projeto de lei em 1995 e aprovou em 1996, em visível afronta a soberania nacional, uma Lei de Patentes que também limitava a fabricação de genéricos no Brasil.

Ávidos para entrar na Organização Mundial do Comércio, o Brasil, assim como os demais países em desenvolvimento, tinham que aderir ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), para ingressar na Organização, não importando o que custa-se ou a que preço. O processo de transição e adequação dos países seria até 2005.

Muito embora o Brasil tivesse a possibilidade de aprovar a sua lei até 2005 como fez a Índia, aprovou ainda em 1996 a lei de propriedade industrial. Esta garantia Padrões “mínimos” de proteção da propriedade intelectual, que seguiu um modelo único no mundo inteiro - 20 anos de proteção para produtos e processos farmacêuticos, entre outros. Desta forma, deixou transparecer que não havia nenhuma diferença entre medicamentos que salvam vidas e quaisquer outras mercadorias (Ex. carros, brinquedos, etc.). Assim, ficamos mais de 20 anos atrasados e na obscuridade. Esse foi um projeto do governo de Fernando Henrique, com Serra Ministro, que tramitou rapidamente durante seu mandato.

Então, para entendermos, somente 3 anos depois de garantir 20 anos de proteção as multinacionais farmacêuticas este governo aprovou uma lei de genéricos com um número reduzido de opções no País, o que nos obrigou a manter a compra de medicamentos de referência e dependentes das multinacionais farmacêuticas. Ainda hoje somos dependentes em muitos medicamentos. O atual governo mudou essa correlação iniciando um processo de compra de medicamentos da Índia, maior produtora de genéricos do mundo.

Bom, a história não se encerra aqui...

Assinam este artigo: Zizia Oliveira, Assessora da Fenafar e Marco Aurélio Pereira diretor de Relações Internacionais da Fenafar 

Vargas, JK, Jango, Lula, Dilma e a oposição ao desenvolvimento

Todos os governos desenvolvimentistas brasileiros foram atacados, solapados, um deles derrubado. Foi assim com Getúlio Vargas, com Juscelino Kubitschek, com João Goulart, com Lula e com Dilma. Um ranço da República Velha e da Revolução de 1930, que insiste em retardar o desenvolvimento do Brasil. Parece que não querem o País como potência mundial.
Nunca perdoaram Getúlio Vargas por ter criado o contrato de trabalho e as estatais de infraestrutura. Antes o trabalhador era quase um escravo. A CLT garantiu o direito a férias, décimo terceiro salário, FGTS, hora-extra e outros direitos.

Além desses, Vargas estabeleceu o salário mínimo, a previdência social, a escola pública e a saúde pública. Criou estatais estratégicas para o desenvolvimento do Brasil como a Eletrobrás, o Banco do Nordeste, a Vale do Rio Doce, a CSN para processar nosso aço, a Petrobras, empresa criada com apoio do movimento sindical e estudantil na campanha “O petróleo é nosso”.

Naquele momento as petroleiras, principalmente a Esso, a Shell e a Texaco, que faziam parte do cartel internacional chamado “sete irmãs”, diziam que não havia petróleo no Brasil. Evidentemente para o Brasil continuar comprando gasolina e óleo diesel delas.
As “três irmãs” bancavam a imprensa brasileira da época com gordos anúncios. O melhor exemplo disso é o Repórter Esso, uma espécie de porta-voz da UDN, que foi ao ar pela primeira vez em 28 de agosto de 1941 (uma versão norte-americana de "Your Esso Reporter").
Ao criar a Petrobras, Vargas desafiou o conluio de petroleiras e imprensa. O ódio da imprensa da época veio imediatamente destilado em manchetes garrafais contra ele. Entre os inúmeros ataques, o jornal O Estado de São Paulo guarda em seus arquivos um memorável editorial, radicalmente contra a criação da estatal.

Vargas, que nunca ostentou riqueza, foi bombardeado dia e noite com acusações de corrupção. Seu governo era chamado pelos jornais e rádios da época de "mar de lama". Acuado pelos ataques da UDN, de seu líder maior, Carlos Lacerda, da imprensa que servia a ela, e dos militares, arrasado moralmente pelo massacre de notícias levianas, Vargas se matou.
As mesmas forças que o levaram ao suicídio tentaram, em seguida, impedir a posse de Juscelino Kubitschek, mas foram frustradas pela operação comandada pelo general Henrique Lott, que garantiu a cerimônia. JK retomou o projeto desenvolvimentista de Vargas com o Plano de Metas “50 anos em 5”.

Com JK, o Brasil, que era uma grande fazenda, de agricultura, na sua grande extensão, ainda rudimentar, onde fazendeiros de Goiás se divertiam nos finais de semana cassando índios, atirando só para ver o tombo, cresceu, deslanchou a industrialização, expandiu a malha rodoviária, elétrica e telefônica, e construiu Brasília, como parte da “Marcha para o Oeste”.
No governo dele, a cultura floresceu com o Cinema Novo, o teatro, a literatura, o futebol, com a vitória do Brasil na Copa de 1958. Tudo isso embalado pela Bossa Nova elevou a autoestima dos brasileiros, projetou o Brasil no mundo e proporcionou um sentimento de futuro promissor.

Mas, mesmo assim JK comeu o pão que o diabo amassou. Durante seu mandato, as mesmas forças políticas juntamente com a imprensa familiar que servia a elas, atacou JK diuturnamente com acusações de corrupção dizendo ser “o governo mais corrupto da história do Brasil”. JK sofreu duas tentativas de golpe, apoiadas por setores conservadores. Morreu num controvertido acidente de carro em agosto de 1976, durante a ditadura militar.

O massacre midiático com acusações de corrupção a JK criou o ambiente para a candidatura do desengonçado gramático Jânio Quadros. Jânio foi lançado como o grande salvador da pátria, o homem que iria varrer a corrupção do Brasil. O símbolo da campanha dele era uma vassoura. Mas apenas varreu a sujeira para debaixo do tapete.

Jânio foi uma marionete nas mãos dos conservadores para barrar as forças políticas progressistas lideradas por Leonel Brizola e outros políticos ligados à reforma social. Sete meses depois da posse, Jânio renunciou.

Com a renúncia de Jânio, o vice João Goulart, ex-ministro do trabalho de Getúlio Vargas, assume a Presidência da República. João Goulart, o Jango, resgata o projeto de desenvolvimento de Vargas e JK, amplia os direitos sociais, dobra o salário mínimo e tenta governar aliado aos trabalhadores.

Jango quis fazer as reformas de base, políticas públicas para inclusão social centradas na educação, na saúde, na reforma agrária, e em outras áreas, que ajudaria o Brasil a superar as injustiças principalmente com as populações afrodescendentes e indígenas, escravizadas e vilipendiadas desde o período colonial. 

Em 1964, o Brasil pulsava, vivia um raro momento de liberdade e de criatividade na música, no teatro, no cinema, na literatura, nas artes plásticas, nas universidades, na política e na vida social.

Os conservadores reagiram a isso e começaram a atacar Jango barbaramente da mesma forma que Getúlio e JK foram atacados, acusado pela imprensa familiar de corrupção e de querer implantar no Brasil uma “República Sindicalista”.

Durante todo o seu curto governo foi vítima de uma cruzada da imprensa devastadora e finalmente deposto pelo golpe militar articulado no Congresso juntamente com a Embaixada dos EUA, com a participação da CIA, como mostram documentários produzidos recentemente. Em seguida, o Brasil entra para o calvário em 21 anos de uma ditadura torturadora.

João Goulart morreu em sua fazenda, na Argentina, também de forma suspeita, com versões controvertidas sobre sua morte. Ele era um dos nomes de políticos, vigiados por militares brasileiros, constante da lista da “Operação Condor” para ser eliminado, segundo depoimentos prestados na Comissão da Verdade e em livros publicados sobre o caso. A Operação Condor era formada por militares e policiais de ditaduras da América do Sul, coordenada pela CIA, para eliminar líderes opositores aos regimes ditatoriais.

Com o fim do regime militar e a volta das eleições diretas, setores conservadores, com forte apoio da imprensa familiar, inventaram a candidatura de Fernando Collor, nos mesmos moldes da candidatura Jânio Quadros, a fim de barrar as candidaturas de Lula e de Brizola, que despontavam como alternativas da esquerda com forte respaldo nos movimentos sociais. Movimentos organizados, que fizeram a campanha por eleições diretas, participaram dos debates no Congresso Constituinte, além de outras coisas, ampliaram direitos para consolidação da democracia e da cidadania. 

Collor, vendido à opinião pública como “moderno”, declarou guerra à "Era Vargas", ao Estado e aos direitos sociais e trabalhistas.

Empolgado com as ideias neoliberais dos governos de Margareth Thatcher, da Inglaterra, e Ronald Reagan, dos EUA, Collor queria reduzir o Estado ao mínimo com privatização irrestrita de empresas públicas e reformar a CLT. Eleito como "caçador de marajás", o homem que também iria varrer a corrupção no País, por ironia da história, acabou impedido por corrupção.

Fernando Henrique Cardoso foi outro presidente obstinado pelo fim da "Era Vargas". Determinado a levar a cabo o que Collor começou, Fernando Henrique deu continuidade à redução do Estado com a venda de empresas estatais, que ficou conhecida como “privataria tucana” tendo em vista a promiscuidade entre governo e mercado na formação dos consórcios compradores.

Além disso, tinha a ideia fixa de que o “mercado” resolveria os problemas do Brasil. Investiu contra conquistas sociais dos trabalhadores, mas os trabalhadores organizados não permitiram que o estrago fosse maior.

Lula e Dilma fizeram exatamente o inverso dos governos Collor e Fernando Henrique. Colocaram o Estado como indutor do projeto de desenvolvimento sustentável com inclusão social e redução das desigualdades sociais e regionais. Fizeram governos democráticos, de diálogo, aberto à participação de trabalhadores e empresários. O famoso “Conselhão” e outras instâncias foram criados para isso.

O fato é que, com essa estratégia o Brasil passou de 13ª maior economia do mundo, em 2002, para a 7ª posição. O PIB que era R$ 1,55 trilhão, em 2003, saltou para R$ 4,84 trilhões em 2013. Outros robustos indicadores demonstram melhoria generalizada em muitas outras áreas, principalmente em relação à inclusão social e à superação da pobreza. 

Ocorre que os governos Lula e Dilma, de caráter desenvolvimentista e de inclusão social, têm sofrido as mesmas perseguições que os governos Vargas, JK e Jango. Sobreviveram, desde 2003, a ataques quotidianos, impiedosos, com o mesmo ranço golpista que caracterizaram momentos históricos passados. Como se o Brasil não pudesse tornar-se uma potência econômica desenvolvida. As informações sobre os feitos do governo têm sido deliberadamente bloqueadas pela velha imprensa familiar e em seu lugar, ataques incessantes. Mesmo no limite da indignação, em nenhum momento a liberdade de imprensa foi violada.

Isso ficou claro nas eleições deste ano com a transformação de publicações semanais e telejornais em verdadeiros panfletos eleitorais em favor do candidato da oposição. Destilaram ódio e preconceitos à exaustão, de forma subliminar, na disputa eleitoral, jogando o povo contra o governo de forma irresponsável. O candidato Aécio Neves dizia que iria “varrer” o PT do governo, como se o Estado fosse uma propriedade da elite, como se o PT estivesse usurpando o poder. Um verdadeiro ralhado da Casa Grande à Senzala.

Lá no fundo da história, revirado pelo vale-tudo para ganhar a eleição a qualquer custo, estava o atraso, mergulhado no pântano da intolerância, dos preconceitos de todo tipo, sobretudo se alimentando do ódio de classe. Aécio Neves não teve o menor pudor de trazê-lo de volta à tona.
Andou de braços dados durante toda a campanha eleitoral com setores mais atrasados do País, que o processo de democratização se encarregou de colocá-los no ostracismo. Hoje o atraso brada contra a democracia, se espraia pela internet e pelas ruas em ondas de intolerância, principalmente entre jovens vulneráveis a seus apelos. O atraso está por aí, vociferante, atacando cidadãos.

Quem deu voz e trouxe a extrema direita para o centro da política brasileira, e flerta com ela, foi o PSDB, um partido que assumiu a ideologia da velha UDN. Isso não começou agora. O candidato Alckmin com sua Opus Dei, o candidato Serra se valendo do extremo conservadorismo, o candidato Aécio com Bolsonaro, o ex-presidente Fernando Henrique escrevendo contra o diálogo proposto pela Presidenta Dilma, e o Líder do PSDB, Carlos Sampaio, com ação na justiça pedindo recontagem de votos digitais, todos alimentando o ranço golpista, são os verdadeiros responsáveis pelo retrocesso na política, pelas ameaças à democracia e aos governos de desenvolvimento sustentável e inclusão social.
(*) Laurez Cerqueira é autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes – vida e obra; e O Outro Lado do Real.


Fonte: institutojoaogoulart.org.br